Rapidinha da sexta-feira

Era uma vez 2 guardas táticos em fiscalização na Unidade Operacional PRF numa rodovia qualquer, num lugar que faz fronteira com o Brasil e o Pará...
Anda logo, PRFoxxx, desembucha!
Calma, só pra contar para vocês que mesmo com pouco, fazemos muito. A Administração Pública não nos dá o mínimo do mínimo, mas mesmo assim a dupla dinâmica de plantão fez milagre e, além de não ter ocorrido acidente (o que é motivo pra comemorar), conseguimos garantir 2 boas ocorrências e voltaremos para casa de consciência tranquila do dever cumprido.

CNH Falsa

Alfa Charlie vinha de longe com seu Bitrem carregado com calcário (carga que salta aos olhos, uma vez que o excesso de peso é recorrente nesse tipo de viagem) quando recebe sinal de parada pela dupla dinâmica. Alfa Charlie apresenta uma CNH que, para um leigo, era uma belezura de meu Deus. Não para os olhos de lince desses guardas calejados de tanto pegar esse papelzinho chinfrim para fazer análise documental e verificação nos sistemas.
Perdeu, Alfa Charlie! Aqui só tem ninja, seu bizonho.
Vários indícios da falsificação levantados, informações confrontadas e grampo no sujeito, que após ver que sua história desmoronou, quase chorando resolveu contar que pagou R$ 800,00 pelo documento no município de Campo Grande/MS e que era somente porque precisava trabalhar... Ah, falar em trabalhar, seja bem vindo, esse é meu trabalho: te pegar na mentira, espertão! Chupa essa manga e nem pagar fiança você poderá, oh sapiência em foma de pessoa, que acha que o mundo inteiro é feito de trouxas que se sujeitam à lei (que não se aplica a uma parcela de intelecto superior como o seu).

Menor em situação de vulnerabilidade

Menorzinha V1d4 L0k4 sai de casa para viver no mundão de bicho-solto. Encontra-se com as "amigas que estão de passagem" no município vizinho e resolve ir para um município do extremo norte do estado. Para isso pedem carona a um terceiro de boa fé (e que fé: não resiste a um shortinho curto e blusinha apertadinha mostrando a boia, digo, abdome) cujo veículo (da firma) é abordado em frente a Unidade Operacional PRF.
Que isso novinha?
Isso é um cigarro de maconha, senhor, mas não é meu!
A "de maior" logo toma a frente e diz ser seu e é só para o seu consumo (resposta padrão de quem não quer ser enquadrada em Tráfico).
Revista minuciosa, porém nada mais (além dos 1000 preservativos, fantasias eróticas e poucas peças de roupas) foi encontrado.Contato feito com a família da "de menor", mãe alega não saber o paradeiro da filha, afirma não ter autorizado a viagem e não sabe quem a acompanha. Pobre mãe, a filha cai no mundão e larga a recém-nascida para a senhora cuidar. Será a perpetuação dessa espécie?Ocorrência encaminhada a autoridade policial com desdobramentos nos próximos capítulos, visto que a portadora do inofensivo cigarrinho do capeta resolveu contar onde adquire a erva maldita naquela pacata cidade esquecida do mapa onde ela lucrou seu rico dinheirinho satisfazendo os prazeres da carne de operários de uma obra de usina hidrelétrica.

E o ECA ainda enquadra uma ocorrência dessa como "menor em situação de vulnerabilidade", por ser a pobre moça uma inimputável (que sabe fazer filho, já tem ficha criminal por receptação e etc).Ops, era pra ser só uma rapidinha...

PRFoxxx

O causo do boi bandido

Estava aqui pensando em alguma história interessante para contar pra vocês, aí veio na cabeça uma das mais hilárias da minha carreira na pista. Transcrevo a seguir o relato que fiz à época (com algumas adaptações) e espero que consigam visualizar o que esse "guarda" passa a cada plantão. Boa leitura!

Em uma cidade qualquer desse país que faz fronteira com o Brasil e o Pará, num quilômetro qualquer de uma rodovia qualquer, às 08:30 horas do dia 20/12/2011, quando da ocasião de troca de plantão da Equipe 03 para 04, eis que PRFoxxx visualiza (a 100 metros do Posto PRF) um animal bovino (Bos indicus) da raça Nelore (conhecido pela sua rusticidade e temperamento nada amistoso, praticamente um Hulk faminto) correndo na pista de rolamento, interferindo na segurança do tráfego.

Aciona imediatamente o colega Tango Lima para juntos fazerem a intervenção utilizando viatura GM/Blazer; vão até o local e observam que o animal se dirige em fuga desembestada para a propriedade rural adjacente ao Posto PRF, sendo tolido do seu Direito de Ir e Vir por uma cerca de arame liso.

Na tentativa de tanger o animal para a estrada vicinal próxima, de onde era oriundo o zebuíno, PRFoxxx desceu da viatura e caminhou em direção ao animal mantendo distância de segurança. Em decorrência do fato, o animal acuado fez sem sucesso 2 tentativas de "pular a cerca"; não satisfeito com o fracasso, virou-se contra os PRFs e, com um ânimo bandido, investiu contra o agente da autoridade em disparada. O agente, que é conhecedor dos princípios da dignidade da pessoa bovina/dos animais (apesar de alguns colegas discordarem) realizou a manobra "meia volta volver" aprendida no Curso de Formação Profissional - CFP/PRF (e eu achei que era só mais uma das babaquices militarizadas do curso, que não serviria para nada) e conseguiu correr mais rápido que o animal, desviando-o de atingir a viatura mais operacional que o DPRF já proveu aos policiais (a jangada, digo, Blazer), fazendo inclusive com que o animal viesse a cair no barro, não atingindo seu desiderato, que era ofender a integridade física dos agentes envolvidos na ocorrência. Não satisfeito com o "drible da vaca" que levou (pois boi é chifrudo, mas é macho e não deixa barato), o animal continuou na sua caçada implacável pelo agente, que subiu na carroceria de uma caminhonete Ford/F1000 retida no pátio para evitar maiores alterações.

Considerando-se derrotado na corrida de 12 segundos do TAF (que pareceram 12 minutos pra mim), o animal realizou um último esforço que foi saltar por cima de um veículo VW/Gol, também estacionado no pátio do Posto PRF, para completar a sua fuga após ter notado no uniforme do agente o seu nome de guerra: tremeu na base.

Ocorre ainda que o animal não estava com bom condicionamento físico como o agente em questão, (que desde então já treinava para fazer TAFs para os cursos de capacitação) vindo a cair sentado por sobre o capou do veículo que tentara transpor, completando por fim sua saga desastrosa de fazer sucumbir o agente.

Após pagar esse imenso MICO, o bovino seguiu rumo ao pasto da propriedade rural adjacente ao Posto PRF, dessa vez conseguindo realizar o salto a la Maurren Maggi combinado com Fabiana Mürer, sem tocar o fio superior da cerca de arame liso.

A essa hora está o garrote ruminando enquanto eu estou trabalhando firme e forte, cada vez mais bruto e amante dos animais que servem para alguma coisa. Pensando bem, eu poderia ter atirado, teria sido filmado por alguém da fila de veículos que parou pra ver, assim já estaria no Youtoba sendo criticado por milhões de pessoas nesse país hipócrita, sendo acusado ainda de estar promovendo o churrasco de fim de ano da "guardaiada"... ou ainda de ser um policial que só pensa em números (arrobas, claro!) e maltrata os animais, que tem sentimentos e são mais confiáveis que alguns de nós, podendo ser inclusive eu, o coadjuvante dessa linda história que ficará nos assentamentos dessa unidade PRF abandonada pela Administração Pública.

PRFoxxx

Vá com Deus!

Corrida do Atirador 5k - Tiro de Guerra/EB em Agosto/2014, Sinop/MT

Tá vendo esse cara de amarelo aí em 1º plano? Ele está morto!

Tá vendo aquele cara imediatamente atrás dele? Eu ainda estou vivo!Mas pelos desígnios da vida, a ordem talvez não fosse essa.
O APF Mário Almeida Mattos poderia estar vivo, em 1º plano e vivo! Eu esquecido, praticamente não notado num cemitério qualquer. Hoje na cidade de Sinop/MT há comoção pela morte de um agente federal; a sociedade por alguns minutos se lembra de que ainda há algumas pessoas dispostas a se dedicarem pelo bem comum, por acreditarem que o mundo pode ser melhor, que o bem sempre vencerá o mal.Hoje chora sua família, que estará pelo resto de sua existência sem um pedaço. Poderia ter sido a minha... poderia estar a minha mãe a soluçar; poderia minha irmã mais velha e meu sobrinho (seu filho) policiais a repensarem se compensa continuar na missão; poderia estar minha irmã do meio sem seu sorriso que me fez por tanto tempo manter a empolgação; poderia estar minha esposa desamparada; poderia estar meu filho naquela expectativa constante de o papai voltar do plantão para brincar com ele antes do "soninho", mas o papai não ia aparecer mais...

Até quando você fará de conta que policial não é gente e não tem família, cidadão? Bandido não tem mãe, não tem quem chore por ele se ele tombar, não deixará filhos com orgulho do pai e que também lutarão por um mundo melhor.

Vá com Deus colega Mário.

Saiba mais: Policial Federal é morto por ladrão durante tentativa de roubo de avião e Preso 3º integrante da quadrilha que matou policial em Sinop/MT

PRFoxxx

Carta aberta ao Ministério Público

“Os pactos sem a espada são apenas palavras e não têm força para defender ninguém.”
 (Thomas Hobbes)
A polícia é a espada que defende a sociedade civilizada. É a instituição garantidora mais essencial da República, pois a experiência mostra que, sem ela nas ruas, a Constituição Federal é imediatamente revogada pela Lei da Selva. Não há educação sem segurança pública, não há saúde sem segurança pública e não há cidadania sem segurança pública. Sem a força coercitiva da polícia, o Estado deixa de ser Estado, e  mesmos as mais altas autoridades passam a ser presas fáceis dos lobos sociais.

Urge que o debate de segurança pública no Brasil volte aos trilhos da razão e do bom senso. Em países civilizados, aqueles que arriscam a própria vida para enfrentar marginais violentos são considerados heróis. O próprio conceito de heroísmo está intrinsecamente ligado à atividade policial, pois esse é o único profissional que vai pras ruas arriscar a própria vida para preservar a vida e o patrimônio de pessoas que sequer conhece.

É por esse motivo que em sociedades lúcidas a cultura da bravura e do heroísmo é estimulada e valorizada. Os policiais que neutralizam ataques de marginais armados geralmente são aclamados pelo público, condecorados e promovidos pelas autoridades. Foi assim, por exemplo, no Canadá quando todo o congresso daquele país aplaudiu de pé o policial Kevin Vikers, que abateu um atirador que levou o pânico aquele parlamento no ano passado, ou no caso do policial novaiorquino Ivan Marcano, que, para evitar um assalto, trocou tiros, matou um bandido e foi baleado na perna. Marcano recebeu a visita no hospital do à época prefeito de Nova York Michael Bloomberg e foi condecorado e promovido, por bravura, ao cargo de detetive.

Não se trata, entretanto, de promover o estímulo à morte de marginais. O confronto armado é a intervenção estatal mais dramática e é justamente por isso que é necessário que existam garantias mínimas para que os agentes do estado, que já enfrentam o risco de morte, tenham respaldo jurídico de ação. Membros do MP e do judiciário têm uma série de garantias e prerrogativas asseguradas em suas leis orgânicas para desempenharem suas funções de forma respaldada. Mas é absurdo, por exemplo, que os servidores policiais sejam tratados, na prática, como seres alienígenas que, ao não ter garantida sequer sua defesa jurídica, parecem não pertencer  nem ao Estado nem à sociedade a quem se propõem a defender.

O Brasil tem uma das criminalidades mais violentas do mundo e é preciso que os dados de segurança pública sejam analisados de forma imparcial e sem falsas premissas ideológicas. Da média anual de 60.000 homicídios, pouco mais de 2 mil (cerca de 4%) são resultantes de intervenções policiais. Para cada quatro bandidos mortos temos um policial assassinado. Em nenhum lugar do mundo tantos homens da lei tombam assassinados no cumprimento do dever e é de se estranhar tanto escândalo quando um indivíduo antissocial armado é morto por reagir à uma abordagem policial e o silêncio ensurdecedor da mídia, das autoridades e da sociedade quando um agente do estado é assassinado covardemente. É impressionante que num quadro de convulsão social destes a preocupação principal não seja combater o crime e dar segurança à sociedade, mas desacreditar a polícia.  Só no pequeno Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, morrem mais policiais por ano do que nos Estados Unidos inteiro no mesmo período, o que mostra que as tendenciosas comparações da realidade brasileira com a de países de primeiro mundo carecem de isenção ideológica. Ao contrário do que dizem, existe sim pena de morte supralegal no Brasil: é de conhecimento público que quando um policial em sua folga é identificado por marginais é imediatamente julgado e executado pelo Tribunal do Crime.

Que partidos políticos sem nenhuma preocupação real com a segurança pública da sociedade brasileira adotem esse tipo de discurso não é de se espantar.

Eles sobrevivem politicamente da promoção artificial da desdentada luta de classes e aplicam em seus programas partidários princípios de promoção do caos da Escola de Frankfurt. Daí promoverem uma verdadeira “Policiofobia” (ódio, aversão e descrédito a forças de segurança) e caricaturarem os policiais como verdadeiros agentes da SS Nazista, que entram nos guetos para atirar à esmo e matar pessoas por puro sadismo. O panfletário “genocídio da população jovem e negra da periferia” é um exemplo claro de uma novilíngua owerlliana. A grande ironia desse duplipensamento é que grande parte da linha de frente da segurança pública nacional é formada justamente por jovens (que sequer conheceram o regime de exceção), negros (e mestiços) e que também são moradores de periferia justamente por não terem um salário compatível com o risco de morte e responsabilidade social a eles atribuídas. A realidade simples e evidente para quem está no campo desta guerra civil não declarada é que marginais não estão sendo mortos por serem pobres, negros ou de periferia. Eles seriam mortos por qualquer polícia do mundo, pois não pode existir outra resposta estatal à criminalidade violenta que reage à bala a uma abordagem policial que não seja uma resposta superior e no sentido contrário. Negar aos policiais a fé de ofício de sua legítima defesa própria ou de terceiros é negar em sua plenitude os seus Direitos Humanos à vida e à manutenção de sua integridade física.

Defender, sob qualquer aspecto, a tese que a polícia “mata por matar” é inaceitável. Um órgão da envergadura do Ministério Público não pode prestar esse desserviço à sociedade brasileira justamente no momento que o medo da bandidagem encarcera milhões de famílias brasileiras e que TODOS clamam por uma polícia mais forte e atuante. Prejulgar o todo por um uma parte ínfima, neste caso, seria o mesmo que colocar sob suspeição toda classe médica pelos erros e negligências de poucos. Seria o mesmo  que colocar sob suspeição todo o judiciário pelos maus juízes que porventura possam existir. Seria o mesmo que colocar publicamente sob a desconfiança social todo o Ministério Público pelos erros funcionais ou falhas de caráter que possam existir em algum indivíduo de seus quadros. Ao colocar a polícia sob a lupa da suspeição e o microscópio da desconfiança, o Estado desmoraliza e enfraquece o próprio Estado.

Negar subliminarmente a fé pública dos servidores policiais significa, na prática, marginalizar esses profissionais, desproteger a sociedade e criar o inovador e bizarro instituto jurídico da presunção de culpabilidade. Por mais óbvio que seja, é necessário entender que nenhum policial, em sã consciência, arriscaria sua vida, seu emprego, sua liberdade e o sustento de sua família pelo simples ato de abater um bandido fora das situações estritamente previstas nas excludentes de ilicitude do Código Penal. Dar suporte a uma abordagem ideológica e parcial da atuação da polícia é dar vida a uma política de criminalização dessa atividade e o resultado disso, tão certo quando dois mais dois são quatro, será uma enorme insegurança jurídica que promoverá, cada vez mais, a anulação da polícia e uma criminalidade desenfreada em um ambiente social de medo e violência insuportáveis aos cidadãos de bem.

O Auto de Resistência, instituto que está sob absurdo ataque político e risco de extinção, existe justamente para isso: garantir que um policial que arrisca a vida num confronto armado não seja preso nem tenha que gastar todo seu patrimônio e meios de subsistência de sua família com advogados para defender sua inocência. Criminalizar os soldados que estão no front de defesa da sociedade é desprotegê-la e entregar o país de bandeja para o crime.
 
No Brasil parece imperar uma visão romântica do criminoso e uma incompreensão total da natureza da atividade policial. Talvez seja a hora dos membros do MP conhecerem experiência do Professor de Criminologia da Universidade da Flórida George Kirkham,  que se propôs a trabalhar como policial durante seis meses e viu todo seu preconceito acadêmico ser desmentido pela dura realidade do patrulhamento das ruas. Essa perspectiva, tão em falta no nosso país, foi relatada no livro "Signal Zero" que passou a ser defesa emblemática da atividade policial.

O que os policiais esperam do Ministério Público é apoio e parceria. O estado paralelo está cada vez mais fortalecido. As organizações criminosas estão cada vez mais articuladas, integradas, ousadas e violentas. Se o crime se organiza a ponto de sequestrar a paz social, o Estado não pode se dar ao luxo de adotar uma contraproducente postura autofágica.

Voltemos aos trilhos da razão enquanto é tempo pois, caso isso não seja feito, o Estado Democrático de Direito será apenas uma palavra vazia a partir do momento que o último policial perder a coragem e a disposição de defender a sociedade.

Autor: Filipe Bezerra
Fonte: OPB