quinta-feira, 29 de maio de 2014

Escolta PRF x postura do usuário da via

Dicas de como proceder ao encontrar uma escolta

Com o objetivo de proporcionar maior segurança, tanto para as autoridades, atletas e delegações que serão escoltadas, como para o cidadão no trânsito das cidades-sedes, a PRF apresenta algumas dicas importantes que ajudarão aos condutores e pedestres entender a dinâmica do trabalho de escolta que será realizado por motociclistas batedores durante a Operação Copa do Mundo 2014 da Polícia Rodoviária Federal.

- Como proceder como motoristas e usuários do trânsito?
Quando se deparar com motociclistas fechando o trânsito para a passagem de uma escolta, o cidadão deverá perceber que o motociclista batedor é um especialista. Ele terá, naquela situação, total controle do trânsito, com prioridade sobre a sinalização. Buzinar de nada vai adiantar. Então aguarde que o trabalho será realizado no menor tempo possível. Esta atividade está prevista no art. 29, incisos VI e VII do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, com infração gravíssima, conforme o art. 189 do mesmo código.

Se no local estiver instalado um avançador de sinal “pardal”, e for sinalizado para passar o sinal fechado, como agir?Nesses casos, atenda à sinalização do motociclista e em condições seguras, anote data e hora que a escolta passou para a possibilidade de necessitar de recurso, caso haja notificação. O principal é nunca tentar desobedecer à sinalização do motociclista batedor, porque sua imprudência poderá causar acidentes.

Como entender e colaborar com a sinalização dos motociclistas batedores?
Ao se deparar com uma escolta, mantenha a calma, evite mudanças bruscas de direção e observe a sinalização dos motociclistas. Eles indicarão o procedimento que o condutor deverá seguir, sinalizando para uma parada, ou desviar para uma direção indicada. Lembre-se toda a sinalização dos motociclistas será feita com uma das mãos. Fique atento e colabore para não ser o responsável por nenhum acidente.
 
É necessário aguardar toda a escolta terminar de passar?Sim, pois os motociclistas sinalizarão definindo a parada do fluxo de veículos para a passagem da escolta. Os motoristas devem saber que durante o deslocamento com um comboio, o motociclista batedor terá que realizar deslocamentos com muita velocidade, fechando ruas, avenidas, faixas de pedestres e retornar rapidamente para continuar o percurso. Por isso, a área que a escolta trafega deverá ser preservada.
 
Realizar uma escolta é uma tarefa muito difícil e arriscada, qualquer imprudência dos cidadãos em trânsito poderá causar acidentes graves. Colabore e faça parte desse time!

PRF Bahia


PRFoxxx

Embriaguez Parlamentar

Deputada Gorete Pereira defende maior tolerância com motoristas que bebem e dirigem no Brasil


A deputada Gorete Pereira (PR-CE) reafirmou nesta terça-feira (27), em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a sua proposta de aumentar o limite de tolerância para o nível de álcool no sangue para quem dirige. O projeto de lei em questão – PL 5512/13 – causou revolta nos familiares de vítimas de acidentes de trânsito que acompanhavam o encontro em Brasília.

Na opinião da deputada, a atual legislação é “injusta” com os motoristas que “ingerem pequena quantidade de álcool” e cuja “capacidade cognitiva continua plena”, ante aos “infratores visivelmente embriagados, que, de fato, representam risco à segurança do trânsito”. “Do ponto de vista da penalidade administrativa, não interessa a quantidade de álcool ingerido: o infrator será punido com as mesmas penas”, completou, em declarações reproduzidas pela Agência Câmara.

A posição da deputada revoltou parentes de vítimas de trânsito que estavam acompanhando a audiência e não passou desapercebida pela ONG Não Foi Acidente, criada pela família do jovem Vitor Gurman, morto em São Paulo em 2011.

“Não somos especialistas em trânsito. A nossa maior especialidade é em dor”, disse à Agência Brasil o presidente da organização não governamental (ONG) Trânsito Amigo, Fernando Diniz, que há onze anos perdeu o filho em um acidente de carro, no Rio de Janeiro.

Pela proposta de Gorete Pereira, o limite da concentração sanguínea de álcool a partir do qual é aplicada a pena administrativa – multa hoje de R$ 1.915 e um ano de suspensão da carteira de motorista – passaria de zero para cinco decigramas por litro de sangue, chegando próximo ao que era antes da alteração da lei em 2006: seis decigramas. A tolerância, em caráter penal, também subiria de seis para oito decigramas de álcool no sangue o limite a partir do qual é crime dirigir. Vale lembrar que, com a Lei Seca (11.705/08), passou-se a não admitir nenhum nível, mas no âmbito penal o limite ficou em 0,6 dg/l.

A posição da deputada, porém, foi reprovada pelos demais debatedores convidados para a audiência. Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, Jerry Adriane Dias, os médicos dizem que não há limite seguro para consumo de álcool e direção. Além disso, Dias afirmou que ninguém tem como avaliar se bebeu nesse limite ou não.

Para o promotor de Justiça do estado do Paraná, Cássio Honorato, "a elevação dos índices é um retrocesso às conquistas que o Brasil vem adquirindo há alguns anos. A colocação do nível zero ou mais próximo de zero são avanços que têm colocado o Brasil na vanguarda da luta contra esse fator de risco, que é beber e dirigir".

Já a promotora de Direitos de Trânsito do Distrito Federal, Laura Beatriz Semeraro Rito, afirmou que a medida necessária é justamente o inverso da proposta da deputada: é aumentar as penas para crimes graves de trânsito, como a lesão corporal e o homicídio. Porém, é preciso que as mudanças sejam conectadas com o Código Penal, para que tenham a eficácia pretendida.

Na mesma audiência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP) apresentou os seus argumentos para o projeto de lei PL 5568/13, que criminaliza a embriaguez no trânsito e vai de encontro às palavras da promotora de Direitos de Trânsito.

Os dois projetos aguardam apreciação na Comissão de Viação e Transportes. Não há previsão de data para a votação.

Fonte: (Com Agência Câmara e Agência Brasil)

Página da Deputada Gorete Pereira no Facebook


PRFoxxx

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Mais uma lambança

É com vergonha alheia que decido escrever essa publicação.
É com estarrecimento que recebi e repasso a informação de que MAIS UMA VEZ a Polícia Rodoviária Federal permitiu que acontecesse uma trapalhada em concurso público!

Vamos puxar da memória os episódios mais recentes:
- Concurso para Agente Nível Médio, ano 2008. Escolha da NCE/UFRJ, instituição com amplo histórico de falhas em execução de concursos e fraudes.
- Concurso para Agente Nível Superior, ano 2009. Escolha da Funrio ("coincidentemente" também do RJ).

Dessa vez o concurso para provimento de 216 vagas do quadro Administrativo teve como executora a Funcab, sem nenhuma surpresa, mais uma instituição do Rio de Janeiro. Não, esse comentário não é bairrista; é simplesmente uma constatação de que concursos com escolhas "escusas" de instituições do RJ tendem a resultar em fraude. Não pelo estado, não pelas pessoas, não por algo palpável, mas sim por aquela questão holística de "eu já sabia", algo quase que como uma intuição de (ex) concurseiro.

Vem a pergunta: se com a disponibilidade de tantas instituições com consolidado know-how na execução de concursos (dentre os maiores e mais disputados do país), qual o objetivo da "escolha" de uma promotora sem nenhuma expressão em nível nacional, propensa a ter problemas quando da aplicação de provas?

"PRFoxxx, por que você afirma isso?" Simples! Instituições como o Cespe, por exemplo, já tem todo um organograma para execuções de concursos que abrangem o país todo, tem um quadro fixo de colaboradores (fiscais e chefes de sala) com treinamento para aplicar provas, tem coordenadores locais (em Brasília) que são enviados para os estados de aplicação das provas, e dali são responsáveis por "manter o padrão", ainda que descentralizada a aplicação das provas; ainda, porque tem segurança na confecção e distribuição das provas.
"PRFoxxx, como você sabe essas coisas do Cespe?" Fiz parte do quadro de colaboradores da instituição por 7 anos. Participei da aplicação de inúmeras provas de diversos concursos, desde o mais simples até o mais complexo, de ver candidato sair surtado da prova (rs). Nesse tempo acumulei certo conhecimento do que é o Cespe, uma empresa séria, com provas diferenciadas, com execução de certames dentro do previsto por um candidato sério, que deseja uma organização séria, com provas que privilegiem o conhecimento e o raciocínio, não a memória.

A quem interessa um concurso com falhas na execução, onde fiscais mercenários mal treinados (se é que são treinados) ficam a conversar nos corredores, onde não há acompanhamento do candidato quando da saída de sala de provas (para ir ao banheiro, por exemplo), onde há edital com ambiguidade e ou espaço para interpretação duvidosa das suas diretrizes?
A que instituição policial interessa receber servidores oriundos de um concurso passível de fraude? Esses "servidores" que passaram por uma "peneira" escancarada são o que a sociedade espera?

Seria isso um tamanho amadorismo ou há algum propósito escuso implícito?
Sinceramente, não dá para entender a recorrência desse tipo de "falha" quando a Polícia Rodoviária Federal se propõe a fazer um concurso. A credibilidade da instituição despenca, a motivação do servidor se esgota, a sociedade padece, pois aspira à segurança, mas se essa segurança some desde o momento em que se pretende preencher um quadro de servidores, o que se pode esperar quando da execução da atividade desse órgão que faz parte do Ministério da JUSTIÇA?


PRFoxxx

Polícia de covardes

Por: Rafael Vianna

Estamos transformando a polícia em uma instituição de covardes. Hoje, poucos policiais têm o ímpeto de agir imediatamente diante de uma injustiça ou de uma situação delituosa. Poucos têm a vontade de investigar e se expor às ruas e a seus conflitos, poucos têm a inconsequência de ir, quando a prudência normal e comum recomendam não ir.

A polícia não é uma profissão de certezas, de escolhas fáceis e certas, de ausência de riscos, de legalidades simples dos bancos acadêmicos. Polícia é risco e incerteza 24 horas do dia. Não existe a possibilidade de esperar um criminoso sacar a arma e apontá-la para você antes de você decidir atirar. Não se pode pedir sempre um mandado de busca para entrar em uma casa. Não existe sempre situações claras de risco e de flagrante delito que lhe permitam saber 100% do sucesso de suas escolhas e suas ações. Nas ruas é sacar a arma antes e atirar, entrar sem pensar para surpreender e não ser surpreendido. A polícia não é uma profissão de certezas e legalismo acadêmico. Não podemos transformar nossos policiais em pessoas acuadas e com medo de agir, com medo de responder por crimes, por abusos, por excessos.

Claro que não se pode permitir tudo, autorizar desmandos, torturas, abusos de autoridade. Mas não se pode exigir certezas e antecipações que os imprevistos das ruas não permitem. Não podemos colocar nossos policiais em uma situação de desconfiança prévia em relação aos seus atos que os imobilizem, não podemos exigir garantias que não podemos dar aos nossos policiais. Prejulgando ações policiais como de má-fé, transformamos nossos protetores em covardes que têm medo da decisão, que preferem não sair às ruas para investigar e prender. Hoje na polícia é mais cômodo não fazer nada, pois aí você evita os riscos das decisões incertas e os procedimentos que delas advém. Ocorre que isso é o fim da polícia, de nossos cães pastores, de nossos protetores.

Desgastes, equívocos e erros sempre existirão na atividade policial; mas nenhum erro será maior para a sociedade do que transformar a polícia em um lugar de covardes burocratas, que se escondem atrás de procedimentos e regras acabadas que não resolvem o imediatismo do pavor de um crime acontecendo.

Precisamos de policiais um pouco inconsequentes – pois ninguém em um raciocínio lógico e normal vai enfrentar criminosos que não tem nada a perder ou a ganhar – que não tenham medo da morte, que anseiem pelo confronto, que tenham coragem de ir quando a prudência mandar não ir. Não existe o discurso do herói, do fazer o bem para a sociedade, do transformar o mundo em lugar melhor quando apontam uma arma para você. Ninguém vai pra rua quando o confronto é iminente e a derrota certa, seja morrendo ou voltando vivo para casa. Logo nossa polícia será formada apenas por covardes. Logo o caos habitará entre nós. (Publicado em 4 de setembro de 2013)

Rafael Vianna é delegado da Polícia Civil do Paraná, assessor civil da SESP, secretário executivo do FUNESP, colunista dos jornais: Correio Paranaense, do Ônibus, de Colombo. Também é colunista da revista Destaque do Rio Grande do Sul.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Polícia (também) é gente

Caro Jornalista Carlos Lindemberg,
Confesso que causou-nos estranheza ouvir o seu comentário equivocado, na rádio Itatiaia, acerca do manifesto dos policiais militares, de maneira pacífica, como deve ser, pelas ruas que patrulhamos, quando da perda de um companheiro que, diariamente, como tantos outros, se sente inconformado, ao carregar sobre os ombros e n’alma a perplexidade de todas as mazelas e injustiças sociais, ao enfrentar a contumácia criminosa e o comodismo ético, politicamente correto! Nós,Polícias Militares,temos sido, não indisciplinados ou sem controle, efetivamente, temos sido sim, o instrumento vivo, resistente e estimulador da proteção social. Ainda, mais, multipresentes ao socorrer as pessoas na comunidade. Temos o Direito de ter Direitos. Até de vocalizar nossas indignações,não somos obrigados a ficar calados, nós também temos opinião própria. O que fizemos não foi só motivado pela dor, nem tampouco, pela Polícia Militar, mas, sobretudo, pela sociedade, a qual servimos, protegemos e doamos nossa vida, como o destemido Sd André. E, diga-se de passagem, essa mesma sociedade já está farta de tanta impunidade. Equivoca-se ao afirmar que ameaçamos mais do que protegemos. Diante de sua retórica cerebrina, asseguramos-lhe que não exigimos respeito da sociedade ,pois, esta sociedade, já nos respeita, falamos dos cidadãos de bem, esses estão habituados a contar conosco, quando outros órgãos do Poder Público não se fazem presentes ou se mostram impotentes ou inoperantes, por conseguinte, estamos imunes a essa desfaçatez. Ficamos, volto a afirmar, perplexos, não esperávamos isto de você, que é de indubitável saber e profundo reconhecimento no âmbito midiático e social. Pois, se nossa manifestação pousada que foi, na dor da perda de um “irmão” de farda, de profissão e sustentada por concepções de nítido arejamento democrático, em busca de justas mudanças é motivo de “aviso” ou “alerta”. O que dizer, quando as pessoas colocam faixas nas ruas da zona sul de BH, pela perda de uma vida, em razão da virulência de bandidos. Isto é aceitável e não há o mesmo ponto de vista. Por quê? Não somos uma coisa. Somos “gente como as outras”. Cidadãos diferentes, sim! Mas, só na missão que escolhemos. No seu caso é melhor contribuir do que nós criticar. Confessamos que de você esperávamos melhor reflexão e contribuição. Que Pena, não foi isto que ouvimos!
Ten Cel Alberto Luiz Alves

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