quinta-feira, 10 de abril de 2014

Academia Nacional de Polícia dispensa envolvidos em protesto

Mais um capítulo da história de enfraquecimento da Segurança Pública no Brasil, ocasionada pelo governo guerrilheiro revanchista do PT. Não, meu Blog não é partidário nem tampouco sou calhorda de ficar propagando briguinhas entre a esquerda caviar e os coxinhas; sou apenas mais um brasileiro indignado com o que o governo ditatorial da Dilma vem fazendo com o nosso país, sobretudo ao sucatear o serviço público, favorecendo a descredibilização das Polícias Rodoviária Federal e Federal.
Mais uma presepada do Ministro da (In)Justiça, que desde que assumiu a função não mostrou pra que veio; aliás, mostrou: ser fantoche da presidentA que sonha em "Bolivarizar" o Brasil.

Por Teresa Perosa no Blog de Felipe Patury em Época Virtual (Leia mais)

"A Academia Nacional de Polícia - ANP, instituição que forma e treina policiais federais, decidiu dispensar instrutores que participaram de um protesto na última sexta-feira (4), em Brasília. Cerca de 50 deles entraram no auditório da Academia utilizando as vestes pretas da PF, algo não permitido aos professores quando estão nas dependências da instituição. Segundo o sindicato da categoria no Distrito Federal (Sindipol/DF), os envolvidos foram informados esta manhã que seriam colocados “à disposição” – para retornar a seus postos originais em suas respectivas cidades. Trata-se de mais um capítulo na situação de crise na Polícia Federal, que divide delegados e agentes – estes últimos reivindicam o reajuste salarial previsto na constituição e a reestruturação da carreira. No dia 28 de março, aniversário da PF, alunos e instrutores da Academia abaixaram as cabeças em sinal de luto e protesto durante a reprodução do hino da instituição em evento de comemoração da data. O Sindipol denunciou a dispensa de professores ao Ministério Público. “Num momento em que discutimos posições antidemocráticas por conta do golpe de 1964, ocorrem atitudes ditatoriais dentro um órgão público e civil. É inadmissível”, diz Flávio Werneck, presidente do sindicato."


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terça-feira, 8 de abril de 2014

PRF 2014 - Concurso Agente Administrativo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 216 vagas de agente administrativo. O salário é de R$ 2.043,17. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com necessidades especiais.

No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital (acesse o edital).

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

As oportunidades são para Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Sergipe, Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Amapá e Roraima.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.funcab.org no período de 9 a 30 de abril. A taxa é de R$ 60,00.

A seleção será feita por meio de prova objetiva e investigação social. A prova cobrará as disciplinas de língua portuguesa, ética e conduta pública, raciocínio lógico, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Administração, noções de Arquivologia, noções de Informática e legislação relativa à PRF.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 25 de maio. O concurso será realizado em todas as capitais do país e no Distrito Federal.

A validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.


PRFoxxx

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Só mais um número?

Para reflexão: palavras de um combatente da guerra velada cotidiana.

Em Natal/RN, antes de ontem, dois indivíduos praticaram algo que chega a ser corriqueiro naquela cidade já há algum tempo, invadiram em uma residência onde morava um casal e seus filhos para praticar o crime conhecido como arrastão. Durante a prática, os "cidadãos infratores" descobriram que se tratava da casa de um honrado e honesto policial que fazia parte do BOPE. Sem nenhuma chance de defesa para o policial, os cidadãos infratores, "vítimas da sociedade", executaram o policial na frete de sua esposa e filha. No outro dia, não assisti em nenhum jornal notícia destaque que contasse a história, colocando os assassinos no seu devido lugar diante do que eles praticaram, também não vi nenhuma ministra defensora de Direitos Humanos chorando pelo que "seus protegidos" fizeram. Na verdade, as únicas lágrimas que foram derramadas foram as solitárias lágrimas da esposa, filhos, demais familiares e amigos do bravo guerreiro que tombou, pois estas são as únicas pessoas que se importam com os bravos defensores da sociedade que execra o policial, por tudo e por nada.
Aliás, nada de anormal aconteceu no ponto de vista desta sociedade, várias vezes defendida com suor e sangue deste que hoje jaz. Tudo certo, foi apenas mais um policial que morreu, não foi um traficante, não foi um ator global, não foi um político, não foi um repórter, foi um policial, uma raça descartável; não há o que lamentar nisso, não dá IBOPE, vamos assistir ao BBB que é melhor, não vamos nos preocupar, a Copa está aí, está tudo bem.
Policiais não são homens, não são sequer seres humanos, ninguém liga pra eles, são algo que beira o nada, apenas coisas que usam fardas e andam armados, que nada mais fazem do que serem truculentos e mal educados. Não é isso, povo? Melhor seria se não houvesse polícia. Polícia? Pra que polícia? Ou melhor, deveria existir polícia, mas tem que ser uma polícia de primeiro mundo, não é verdade? Preparada, bem equipada e com pessoal suficiente.
Essa sociedade brasileira hipócrita quer a polícia da Suécia, que nem arma de fogo usa, mas o povo da Copa não entende que ele é um povo atrasado e primitivo. Talvez nunca chegue ou demore décadas e décadas pra atingir o nível intelectual e de maturidade que aquela sociedade tem. A sociedade brasileira não entende que a polícia é seu reflexo, faz parte da própria sociedade, não compreende que tem a polícia que merece e que a evolução policial necessariamente passa pela evolução do povo. Não adianta! Enquanto o povo não for educado e tiver condições dignas de saúde e de liberdade, não haverá solução. Não acredito que o papel dos policiais seja conduzir a sociedade para a condição ideal de sobrevivência e convívio, mas sim de mantê-la nessa condição quando ela a atingir.
Nosso sistema democrático é um sistema fraco baseado na ilusão e na mentira, ambas estabelecidas pela avareza, corrupção e maldade dos que administram o estado, que nada fazem e nem compromisso têm com o povo que burramente lhes elegem.
Os policiais são enfraquecidos a cada dia, são eles que são algemados pela mídia sensacionalista, por normas e leis que não são compatíveis com a conjuntura atual. A instituição policial é o retrato da força do Estado para garantir os Direitos e segurar a Democracia, mas a cada dia está mais enfraquecida, é fraca!
Não obstante, quando tudo ruir e o caos e a anarquia dominarem, aqueles bravos guerreiros serão lembrados, serão chamados, mas nada poderão fazer, pois estarão enfraquecidos, por salários baixos, péssimas condições de trabalho, baixo efetivo, desvalorização, presos a uma legalidade desleal e injusta, então a mesma sociedade que hoje os condena, gritará por eles, para que façam seu trabalho, para que a socorra, mas ainda assim sucumbirá, por tudo que a sociedade faz contra os únicos capazes de lhe proteger, diante do mal que ela plantou e vem cultivando, ela cairá e só então entenderá que a polícia é a própria sociedade, ela cairá tendo em mente que deveria tê-la valorizado."


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Revolta instantânea

É Revolta! É Instantânea não por ser rápida como um Miojo, mas é aquela que aparece de repente, que estava presa lá no fundo e como uma erupção vem rompendo todo o conformismo nosso (pelo menos o meu) de cada dia.

Há pouco vi uma reportagem medonha no Fala Brasil da Rede Record (sim, o mesmo jornaleco que tem apresentadoras pseudo-certinhas que adoram falar de cachorrinhos sem dono) mostrando um PNE (Portador de Necessidade Especial) que foi agredido/espancado por traficantes durante a ocupação de uma favela (que a mídia politicamente hipócrita chama de "comunidade") no Rio de Janeiro.

Até agora não sei quem é o agredido, por que foi agredido, qual seu estado de saúde e demais circunstâncias. A única coisa que foi falada na reportagem é que houve OMISSÃO DE SOCORRO pelos militares do Exército Brasileiro e Samu. O repórter fala em "o atendimento demorou minutos até chegar ao local" e logo em seguida abrem o microfone para uma infame moradora da "comunidade" falar que os militares demoraram a socorrer a vítima e que pelo mau atendimento poderiam ter causado a morte da vítima, como sempre, mirando o canhão de inversão de lógica para os agentes de Segurança Pública, que trabalham pelo bem da Sociedade. Ora, queriam que os soldados fossem onipresentes? Que aparecessem como um passe de mágica no local do crime e tirassem do bolso um kit do MacGyver para realizar o atendimento pré-hospitalar?

Sociedade manipulada, hipócrita e ingrata. Mídia irresponsável e sensacionalista.

#DesabafoDoDia

PRFoxxx

Crise na PF - Parte I

CARTA DE UM EX-ALUNO PARA A TURMA BRAVO DO 38º CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESCRIVÃES DE POLÍCIA FEDERAL

Amigos da turma Bravo,

Venho hoje aqui falar-lhes algo que deve chocar a maioria: estou me desligando deste 38º Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal. Os mais chegados já imaginavam, pois confidenciei muitos dos motivos que me levaram a tomar esta decisão, outras pessoas suspeitavam por notarem a minha falta de motivação recente.

Sei que muitos estão se perguntando porque estou fazendo isso, já que todos sabem que sou um dos mais vibradores da turma e que nunca medi esforços para nada no caminho percorrido até aqui, mas a verdade é que sempre ouvi e li sobre a crise na PF, sobre a guerra entre deltas (delegados) e EPAs (escrivães, papiloscopistas e agentes), sobre a trava salarial, sobre o descaso do governo Dilma com a PF e a falta de reajuste da remuneração, mas sempre bati no peito e falei que nada disso me desmotivava, nada disso estragaria meu sonho de vestir a roupa preta de letras douradas, afinal de contas tenho vocação policial e não me via fazendo mais nada a não ser isso. Ademais, pensava que o Órgão estava em sua pior fase e que agora era a hora para melhorar e sair da crise. Contudo, estando aqui no curso e presenciando a mais uma tentativa frustrada de negociação do sindicato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Justiça senti algo que nunca havia sentido antes, senti o descaso do governo, a ausência de força política dos EPA`s e uma briga sem fim e sem nexo entre delegados e EPA`s, na qual os primeiros sempre saem vencedores.

Com mais essa luta perdida, na qual todos os EPA´s davam como certa a vitória, caiu minha ficha. Vislumbrei um futuro o qual não quero passar, um futuro no qual estaria morando na fronteira, sem nem saber onde ficaria, longe da família e amigos, com um ambiente de trabalho ruim, e ganhando um salário que não daria para atender todos meus anseios e de minha família.

Desculpem-me os que pensam que um EPA ganha bem comparado às outras policias, mas vocês estão enganados. Mudar para fronteira, na grande maioria fronteira do Norte, às suas custas e sem auxílio nenhum do Órgão, tendo que pagar aluguel, alimentação, passagem aérea para vez ou outra visitar a família, e, para aqueles que ainda têm filhos, pagar escola e alimentação destes, para isso são necessários muito mais que os ridículos 6000 reais líquidos (já incluindo o vale coxinha de cerca de 300 reais) que ganha um EPA 3a Classe.

Enquanto isso, carreiras que antes tinham salários que regulavam com o salário dos EPA`s há alguns anos, tal como Auditor da Receita Federal, atualmente ganham mais do que o dobro. Outras carreiras que antes brigavam pela equiparação de vencimentos com o subsídio dos EPA`s, hoje em dia, ultrapassaram e muito o subsídio destes, tal como oficial da ABIN, que hoje ganha 12.000 reais.

Se fosse há alguns anos, eu não pensaria duas vezes, iria pra fronteira sem medo e, caso não desse certo, estudaria para outra coisa. Entretanto, hoje já não sou mais um menino, tenho 32 anos, qualquer decisão minha repercute imediatamente na minha vida e não tenho mais tempo para cometer erros. Além disso, eu tenho um cargo público que me paga bem, o ambiente de trabalho é ótimo, é perto de casa e ainda tenho tempo para estudar lá. Arriscaria tudo isso pela PF, afinal de contas, essa é a minha vocação, mas tenho medo de arriscar nesse momento terrível pelo qual o Órgão passa e me arrepender por anos por ter cometido um erro.

Pode ser que eu me arrependa mais tarde, sobretudo se houver um fim nesta crise que já se arrasta há anos, mas prefiro correr esse risco a tentar algo novo e inusitado como abandonar tudo que tenho para tomar posse na PF, sofrer com o ambiente de trabalho e toda esta crise, e amargurar anos de arrependimento.

A mais recente derrota do sindicato foi a gota d`água que transbordou o meu copo, foi apenas a ponta do iceberg de um problema o qual não quero enfrentar. Mudar para fronteira, com brigas internas na Instituição, longe da família, pagando aluguel e diversas outras despesas, com um salário cada vez mais corroído pela inflação e sem perspectiva de aumento, subutilização da minha mão de obra, descaso do governo Dilma/PT, não reconhecimento dos cargos de escrivão, agente e papiloscopista como sendo de nível superior, tudo isso me fez analisar um futuro que, ao fazer uma ponderação com minha vocação, me fez perceber que vocação tem limite e que é melhor permanecer onde estou.

Como pode um Órgão exigir o nível superior para o ingresso no cargo, mas pela lei reconhecê-lo como nível médio? Sabemos que algumas vezes o sindicato não toma as medidas mais acertadas nas negociações, mas a questão de tentar reconhecer os cargos como nível superior sempre foi buscada pelo sindicato e o Governo sempre permaneceu irredutível quanto a isso, não querendo aceitar o pleito, indicando que nossos cargos são realmente de nível médio. Que incongruência é essa? Pessoas altamente capacitadas, com nível superior, tendo suas atribuições reduzidas a nível médio. Para que isso? Seria uma forma de justificar a trava salarial que impede que um EPA Classe Especial, fim de carreira, receba mais que um Delegado 3ª Classe, novinho?

E quanto ao reajuste anual do subsídio, que existe para corrigir os efeitos da inflação sobre os salários para que estes não percam seu poder de compra? Isso é um mandamento constitucional. Por que a lei não está sendo aplicada? A quem se deve recorrer neste caso? O Governo Federal pensa que é Deus para fazer o que quiser com uma classe, afrontando diversos direitos e garantias individuais e coletivos, direitos sociais dos trabalhadores e, consequentemente, desrespeitando a Constituição Federal. Sinto-me impotente.

Alguns podem estar se perguntando “Mas por que não termina o curso pelo menos, já que já estamos nos aproximando do fim deste?”. Todos sabemos que vivemos uma rotina “punk” aqui, com muitas atividades físicas, aulas teóricas, estudos, escassez de tempo, acordando todos os dias às 6 da manhã, com exceção da 6a feira que acordamos às 5:30 para o hasteamento da bandeira. Temos aulas até as 17:30, quando não temos até as 19:30. 2 meses aqui se parecem com 6 meses. Além de toda essa correria, ainda só temos um dia na semana para o descanso, o domingo, e que na maioria das vezes utilizamos para lavar roupa, fazer compras e estudar. Todo esse esforço e empenho vale a pena quando pretendemos concretizar o sonho de tomar posse ao final do curso, mas, como falei antes, meu sonho se esvaziou pelos motivos já expostos.

Diante de toda essa realidade, passei a me perguntar se seria válido continuar passando por todas essas provações e rotina desgastante, me privando de estar com a família e amigos, para ao final não tomar posse, mesmo porque estou de licença no meu Órgão anterior e posso retornar a qualquer momento e voltar a ganhar minha antiga remuneração. Com isso, passei a me sentir desmotivado, sem a gana que tinha no início do curso, não conseguia mais estudar e só pensava que estava perdendo meu tempo. E foi por isso que decidi pedir desligamento, pois sou uma pessoa que SEMPRE faz bem-feito as coisas, e, da maneira em que me encontro, não farei nada bem-feito.

Quero que saibam (mas creio que sabem muito bem disso) que não estou tomando essa decisão por fraqueza ou impulsividade, até porque todos sabem que sempre dei meu máximo nesse curso, seja no aspecto intelectual, seja no aspecto físico, e sempre tomei a frente de muitas atividades em prol da turma. Na verdade, foi necessária muita coragem para tomar esta decisão, pois estou abrindo mão de um sonho antigo pelo qual lutei MUITO e só quem já se propôs a enfrentar esse desafio sabe o quanto é difícil chegar até aqui.

Fui excedente do concurso de Agente de Polícia Federal em 2012, ficando em 573º, sendo que eram 500 vagas e convocaram até o classificado de número 511. Fiquei muito triste e senti uma dor imensa com essa eliminação, já que o DPF tem a política atual de não chamar excedentes. Contudo, após alguns meses de ostracismo nos estudos, voltei a estudar com intensidade e fui aprovado para este concurso. Por isso, digo-lhes que aqui não está falando um paraquedista ou um concurseiro que atira para todos os lados. Aqui há uma pessoa determinada e focada que SEMPRE teve como alvo a PF. Logo, saibam que não está sendo nada fácil desistir de tudo isso. Está sendo uma decisão muito difícil, e tentei muito retomar a visão romântica que eu tinha da PF para poder me encher de vontade e vibração novamente, mas não estou conseguindo mais.

E, por mais que seja difícil tomar essa decisão, sei também que Deus me capacitou muito neste caminho e pude perceber meu potencial, fui aprovado, ao final de todas as etapas, em 48º num dos concursos mais difíceis do país, com 84.000 inscritos, e por isso devo levantar a cabeça e seguir em frente, pois certamente Deus vai me honrar novamente com mais uma aprovação se eu fizer por onde.

Não me arrependo de nada que fiz até aqui, não considero uma viagem perdida, realizei um sonho que muitos tentam, mas poucos alcançam, que é ingressar na Academia Nacional de Polícia. Com a realização deste sonho, fiz muitos amigos aqui, aprendi a atirar, fiz mais de 700 disparos com pistola glock 9mm, revólver calibre 357 magnum, submetralhadora mp5 e calibre 12.

Todavia, não poderei realizar meu sonho de efetivamente me tornar policial federal, pois este sonho se esvaziou com todas essas brigas e crises institucionais, brigas inúteis que só destroem Órgão e não representam o que é a Polícia Federal. A Polícia Federal é maior do que todas essas mazelas, e isso me entristece profundamente, pois sempre foi meu sonho ser policial federal, lutei muito por isso e agora vejo a instituição numa situação que não condiz com sua magnitude. Mas nossos sonhos têm que nos fazer felizes.

Como mencionado anteriormente, fiz muitos amigos nessa jornada e, sobretudo, aqui na Academia, especificamente na turma Bravo.

Busquei no dicionário o significado da palavra Bravo e encontrei: aquele que afronta o perigo; corajoso; heróico; intrépido; resoluto; digno de aplausos. Esses termos descrevem com precisão essa turma, pessoas do bem, amigas, que se superam a cada obstáculo e ombro a ombro ajudam os demais a superá-los também. Como não lembrar das aulas de natação operacional? Todos tendo que fazer flutuação e simulando o auxílio a uma vítima. Todos estavam esgotados, sem conseguir nós mesmos flutuar, e mesmo assim permaneciam até o fim na tentativa de auxiliar as “vítimas”. Tenho certeza que vocês serão excelentes policiais e torço de verdade para que no futuro as coisas melhorem no Departamento, para que vocês sejam muito felizes na casa.

Havia duas coisas que me faziam repensar em ficar ou não aqui: meu sonho de ser policial federal e vocês. Amo cada um como se fossem meus amigos de infância, parece que os conheço há anos.

Acho que, por onde passamos, devemos deixar sempre um legado, uma marca, pois assim como disse Edmond Locard, através da formulação do princípio básico da ciência forense, no qual “todo contato deixa uma marca”, sei que deixei uma marca, ainda que pequena, nesse curso de formação e nos corações de cada um de vocês.

Lembrem-se sempre de mim como: o "Charlie" testa das aulas de corrida do grupo 1; o "Charlie" orador oficial da turma nos agradecimentos aos professores que encerravam suas matérias; mas, sobretudo, o "Charlie" vibrador e que tem nas suas veias o sangue policial.

É uma pena que o Departamento esteja dessa forma: interesses e brigas classistas sobrepõem-se aos reais interesses da Polícia Federal; Assédio moral com os subordinados na tentativa de demonstrar submissão; Governo Dilma, por retaliação às tantas operações que investigaram seus partidários, trata com indiferença e desprezo a Instituição pública mais respeitada pela sociedade levando-a gradativamente ao sucateamento e desmotivação dos seus policiais.

O que mais tenho visto e ouvido são amigos e conhecidos que já estão na “firma” e me dizem para repensar se quero mesmo entrar e que estão estudando novamente para outros concursos para poderem sair do Departamento. Isso é uma pena, pois estão perdendo policiais vocacionados, que amam a Polícia Federal e doariam suas vidas à causa policial, e, neste momento, a Instituição acaba de perder mais um que se encaixa nessa descrição, eu.


Charlie Romeo Charlie Myke Juliet
Ex-aluno da Academia Nacional de Polícia (XXXVIII CFP EPF)


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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Por uma fiscalização de trânsito que proteja a vida

Por Rafael de Acypreste* (Reprodução na íntegra)


Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito têm, como objetivo, dentre outros, garantir um trânsito seguro (reduzindo o número de mortes), aliado ao estabelecimento de prioridades quanto ao transporte coletivo e o convívio entre as formas de transporte, com prioridade para os não motorizados.
A quantidade de acidentes de trânsito levanta preocupações de vários órgãos, nas três esferas do Poder Público. A título de exemplo, somente no Distrito Federal, dados preliminares demonstram que morreram 375 pessoas no ano de 2013. Apesar de este ser o menor índice desde 1995, há muito trabalho a ser feito, conjugando ações de educação, engenharia e, notadamente,fiscalização.
A década de 2011-2020 foi escolhida, pela ONU, como a Década de Ação pelo Trânsito Seguro, cujo objetivo é reduzir pela metade o número de mortes no trânsito. Estima-se que morrem, anualmente, 1,3 milhão de pessoas no mundo. Um representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que desenvolve esta campanha no Brasil, relatou-me que nosso país deixa a desejar no que se refere à fiscalização de trânsito.
Para cuidar desta demanda, é necessário o investimento nas estruturas já existentes. Segundo números da própria ONU, o número ideal de agentes fiscalizadores de trânsito é de um para cada mil veículos registrados. Segundo dados do DETRAN-DF, a frota do Distrito Federal em outubro de 2013 era de 1.478.028 veículos. Para a realidade do Distrito Federal, há a necessidade de quase 1.500 agentes de trânsito para atender este padrão.
Como a realidade do efetivo de agentes de trânsito está longe do ideal e sabe-se que não é possível fiscalizar toda e qualquer infração de trânsito cometida, tornam-se necessárias algumas medidas para uma fiscalização que proteja à vida.
Ao se tratar de infrações de trânsito, pode-se notar uma hierarquização sobre o prisma da periculosidade. Há, basicamente, três níveis de periculosidade quanto às infrações de trânsito: alta, média e baixa.
No grupo de alta periculosidade, estão as seis principais infrações de trânsito que aumentam exponencialmente o risco de acidentes e/ou de gravidade das lesões:
1)    Excesso de Velocidade;
2)    Ingestão de bebida alcoólica e direção;
3)    Falta do uso de cinto de segurança e de capacete na forma correta;
4)    Uso de telefone celular em qualquer modalidade (bluetooth, viva-voz e etc.);
5)    Avanço de sinal vermelho;
e
6)    Ultrapassagens em locais proibidos pela sinalização (faixa contínua amarela).
 

Nestas infrações, deve estar o foco das equipes de fiscalização de trânsito comprometidas com a segurança no trânsito e com a preservação da vida.
No grupo de periculosidade média, encontram-se infrações que tenham relação especial com a circulação de trânsito, mas que têm seu cometimento em situações específicas de trânsito ou cujas consequências são estatisticamente menos comuns. Neste campo, estão infrações como transitar em acostamentos, inadequação de extintores e o não uso das setas.
Por fim, há um grupo de infrações com periculosidade baixa e que devem receber o menor grau de prioridade quando do planejamento das operações de fiscalização. São infrações que apresentam baixo grau de origem de acidentes e/ou que se referem a questões meramente administrativas. Aqui, pode-se referir ao não licenciamento de veículos, películas que descumprem os padrões estabelecidos pelo CONTRAN ou estacionamento em locais proibidos pela sinalização.
Não se trata de negligenciar estes dois últimos grupos de infrações de trânsito, mas de hierarquizar as prioridades no que se refere ao foco das operações de fiscalização. Se as equipes de fiscalização estabelecerem metas de redução do cometimento de infrações de periculosidade alta – com intensificação das operações de fiscalização e realização de abordagens individuais –, é provável que haja redução no número de acidentes de trânsito e, consequentemente, no número de mortes, construindo um modelo de segurança viária para o país.


*Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.



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