terça-feira, 3 de junho de 2014

Uma conta que não fecha

Vamos fazer uma conta simples, considerando um policial que esteja na média (pelo menos na minha presunção):

1 PRF trabalha geralmente 7 plantões ao mês; cumpre 11 meses de serviço no ano (descontadas as merecidas férias), por conseguinte, trabalha em média 77 plantões ao ano.
Se esse PRF "produz" em média 15 Autos de Infração do CTB por plantão, logo terá gerado 1155 Autos de Infração ao Ano.
Se supusermos uma média de 127 R$ por auto de infração (tomando como base o valor aproximado da multa Grave), terá gerado uma receita de R$ 146.700,00 aproximadamente, anualmente.
Se considerarmos que um PRF recebe mensalmente aproximadamente R$ 7.000,00 de subsídio, terá ele gerado um "gasto" anual de R$ 86.310,00 (já considerado o adicional de 1/3 referente às férias).
Nessa conta simples, o PRF dá lucro aos cofres públicos!
Se formos tornar a conta um pouco mais complexa, veremos que o dispêndio do governo para prover de seguranças as rodovias brasileiras, deveremos incluir na conta o material básico de funcionamento dos postos e sedes, vituras, armamentos, capacitação, uniforme, terceirizados e diversas outras variáveis, que não somente a folha de pagamento do quadro permanente de servidores. Em contrapartida devemos considerar que o PRF na pista é responsável pela manutenção do ordenamento jurídico em amplo aspecto, ou seja, coibir infrações administrativas e penais.
Cada acidente desde o que apresente somente danos materiais até mesmo aquele que envolva vítima ferida ou em óbito, há um "custo" para os cofres públicos, conforme estudos complexos que ficam a cargo das instituições responsáveis para tal, que não convém falar aqui agora. Mas o que mais deve pesar nessa conta e é o que muita gente não se dá conta, é o valor indireto e imensurável proveniente do policiamento ostensivo (e preventivo) realizado pelos Policiais Rodoviários Federais. Se pergunte: é possível quantificar o impacto social de uma apreensão de entorpecentes? É possível prever quantas mortes serão evitadas quando se tira de circulação uma arma de fogo que estava em poder de alguém que não possua seu porte legal? Consegue-se dimensionar o quão nocivo à coletividade (sobretudo às gerações vindouras) é o crime ambiental, tão eficientemente combatido por essa Força de Segurança Pública?
Não precisa ser especialista em segurança pública (ou qualquer outro campo técnico) para ter a noção de quão relevante são os serviços prestados pela Polícia Rodoviária Federal (independente de comparações com outros órgãos de fiscalização). Esse profissional precisa ser valorizado! Valorizado com reconhecimento da complexidade e vastidão das suas atribuições, que se reflete em oferecimento de condições adequadas para realização do ofício, seja provendo as Unidades Operacionais de policiais e recursos materiais, seja dando como contrapartida uma remuneração justa condizente com  risco a que se expõe atrelado à responsabilidade das tarefas exercidas.
A remuneração do PRF hoje está defasada, se observada a evolução salarial do cargo de forma absoluta (os últimos aumentos não tem sido sequer parelhos ao deságio oriundo da inflação, contrariando inclusive a Constituição Federal); pior ainda se observada a remuneração de outros cargos (inclusive mais recentemente criados) de natureza análoga, que são carreiras típicas de Estado.
Não se fala aqui em aumentar por aumentar o salário (subsídio) dos Policiais Rodoviários Federais, fala-se em Justiça, de forma redundante num dos órgãos componentes do Ministério da Justiça; chegaria a ser cômico se não fosse trágico.
O poder de compra dessa classe de heroicos trabalhadores tem diminuído, enquanto a Direção Geral usa de artifício para ludibriar o efetivo, sustentando-se em um slogan infantil que rege um "Orgulho de Pertencer" que não é reflexo do ânimo da maior parte do quadro de servidores da atividade-fim.
O único orgulho que resta hoje é o de voltar para casa com a consciência do dever cumprido, mas esse orgulho tem sido minado pela simples impossibilidade de fazer o mínimo! Posto que a sociedade espera sempre o máximo de um policial que chega para cumprir seu plantão, cria-se um abismo entre expectativa e resultado, tornando essa polícia uma grande frustração tanto para quem nela está, como para quem precisa dela.
Não devemos nos conformar com o enfraquecimento da Segurança Pública (bem como com a saúde, a educação e etc) provocado por esse governo. As eleições se aproximam e com elas as esperanças daqueles de bem se renovam no sentido de que um novo ciclo poderá se iniciar, mas conforme tem-se observado, o brasileiro tem se preocupado mais com uma seleção de futebol do que aqueles que ditarão o rumo das nossas vidas por no mínimo mais 4 anos... cada povo tem o governo (e a polícia) que merece.

PRFoxxx

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