Uns mais iguais que os outros

Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros...

Dezembro 2014 começa em uma segunda-feira, termina em uma quarta-feira, e em uma contagem simples podemos observar: 23 dias úteis.

Sabe de nada, inocente!

O cargo de Policial Rodoviário Federal é único, dividido em diferentes classes, ou seja, somos todos PRFs. PORÉM, alguns são diferenciados, são os da atividade-meio, especificamente hoje não pelo fato de terem recebido treinamento operacional e atuarem com função desviada, mas sim por não absorverem um dos "ônus" próprio da atividade: enquanto o calendário os beneficia com 04 dias úteis a menos, como assinalado na imagem abaixo, de lá de dentro dos gabinetes ainda aparecem mentes brilhantes que inventam "escala extra" para os servidores da área operacional.
Já não bastasse o balanço negativo (e injusto) de servidores administrativos trabalharem somente 152 horas, os da atividade operacional trabalharão no mínimo 168 horas (da escala normal) mais 12 ou 24 horas, a depender da "escala extra" a que tenha sido submetido.

Se considerados os julgados (um deles bem recente li hoje) sobre o tema, onde o servidor que laborou horas excedentes não faz jus a compensação pecuniária, devendo haver regulamentação interna do órgão para essa compensação na forma de folga nos meses posteriores, preferencialmente o quanto antes aplicável; recai um ônus desnecessário e injusto sobre o servidor que é forçado a trabalhar em um período onde, por exemplo, poderia desfrutar do convívio familiar, sobretudo por ser época festiva para os cristãos. Mas não, parece que o simples fato de ter escolhido ser policial e trabalhar na atividade-fim nos mutila esse anseio.
A lacuna da regulamentação da jornada de trabalho em âmbito interno é um atentado contra o bom senso e a justiça, vez que quando é conveniente para a Administração Pública, o servidor é explorado; porém quando há interesse do servidor, por exemplo, em trabalhar um plantão a mais em um mês para folgar no outro, não é permitido!

Que Isonomia é essa?

PRFoxxx

Periclitação da vida

Estava eu aqui hoje a ler um resumo de um estudante de Direito publicado em um Blog (em 2008), leigo que sou no juridiquês, mas comecei a vislumbrar a aplicação na realidade para o crime de Periclitação da vida, previsto no Art. 132 do Código Penal Brasileiro.

"Crimes de perigo e de dano. O delito de dano consuma-se com a efetiva lesão a um bem juridicamente tutelado e o crime de perigo contenta-se com a mera probabilidade de dano. Explique-se: no crime de dano exige-se uma efetiva lesão ao bem jurídico protegido para a sua consumação (homicídio, furto, dano etc); já no crime de perigo, para haver consumação, basta a possibilidade do dano, ou seja, a exposição do bem a perigo de dano (crime de periclitação da vida ou saúde de outrem)

Perigo concreto e perigo abstrato.

Considera-se perigo concreto como a probabilidade de ocorrência de um dano que necessita ser devidamente provada pelo órgão acusador. Define-se perigo abstrato como a probabilidade de dano presumida pela lei, que independe de prova no caso concreto.

Simplificando:

Perigo concreto: Depende de prova.

Perigo abstrato: Independe de prova – Presunção de lei."

Entendo que algumas condutas irregulares de trânsito poderiam (e deveriam) ser revistas para algo além de uma Infração Administrativa, visto que o bem tutelado (a vida) está exposto diretamente a um dano possível e provável, cuja pena pecuniária de um Auto de Infração de Trânsito é ínfima perto do prejuízo moral e social gerado no caso do dano concreto, quando da sua ocorrência.

Vejamos exemplos:

- Condutor de motocicleta transportando criança menor de 7 anos ou aquela que não tenha plena capacidade física para tal transporte.

- Condutor de automóvel (e similares) transportando criança entre os bancos, fora do dispositivo de retenção previsto em lei ou sem uso do cinto de segurança.

- Condutor transportando passageiros em compartimento de carga (fora dos casos excepcionais previstos em Lei).

Nos 3 exemplos acima fica fácil visualizar no mínimo o perigo abstrato do dano. Assim sendo, não se pode somente falar em Infração Administrativa. Infelizmente uma corrente dos julgadores não tem entendido dessa forma e sequer um encaminhamento do responsável pela suposta prática do crime tem sido acolhida. Será mais um dos tentáculos do garantismo legal perverso e degradante do Direito brasileiro, onde o certo é errado e vice-versa?

PRFoxxx

O cobertor curto

O governo insiste em manter 2 Policiais Rodoviários Federais para "cobrir" trechos de mais de 200 Km com uma estrutura mínima, muito aquém do razoável para se prestar um bom serviço à sociedade e, concomitantemente, garantir a integridade dos servidores.

É humanamente e tecnicamente impossível trabalhar com o escopo de prevenir crimes e acidentes de trânsito, quem dirá realizar as demais competências legais (e são muitas).

Ops, espera aí? Estamos falando em trabalhar pela sociedade! Qual sociedade, aquela que não nos quer trabalhando, pois o nosso labor inevitavelmente gerará multas, prisões e apreensões? Ah, entendi!

PRFoxxx

Tautologia para autóctones

Autóctones: adj.m e adj.f. Que é natural da região ou do território em que habita; aborígene, indígena; nativo.

Informalmente, usuários locais da rodovia federal, amorais, de cultura peculiar e distorcida que vivem, pensam e agem com uma lógica própria, diferente da do ser humano médio.

Vamos às premissas simples:

- o autóctone usuário da rodovia não gosta de ser fiscalizado

- o autóctone quer viajar tranquilamente

- há homicidas em potencial nas rodovias: condutores embriagados

- ninguém tem display de led na testa indicando seu status de sobriedade

Baseado nisso, me responda autóctone: como vou "eliminar" da rodovia esses ¹homicidas em potencial e te permitir ²viajar tranquilamente se o ³senhor não gosta de ser fiscalizado?

É aquela história: a polícia é boa quando fiscaliza os outros, nunca quando me fiscaliza!

Vivemos num país justo?

PRFoxxx

Novo colunista do Blog

Apresento-lhes Alexandre Garcia, novo colunista do Blog Dentro Da Viatura. Ops, todos já conhecem essa figura ímpar, que inspira amor e ódio entre seus ouvintes e telespectadores (eu mesmo já tive vontade de o esmurrar quando vi falar sobre trânsito no Bom Dia Brasil uma vez, mas a raiva passou).

É brincadeira a história do colunista (lógico, PRFoxxx), mas essa publicação parece que foi moldada para o momento e será perpétua, para quando um dia lá na frente, hora que tudo estiver em ruínas, alguém poderá lembrar que o alerta foi dado, mas ignorado.
Fonte: Página Facebook de Marcos do Val

 

PRFoxxx

A maçã perniciosa

Eu quase me surpreendi quando vi esse vídeo em um grupo interno de discussões. Digo QUASE, pois nada mais me surpreende no atual contexto de inversão de lógica a que está submetida a avaliação da segurança pública. Não é exclusiva a responsabilidade da mídia (formadora de opinião) pela degradação da "imagem" da polícia brasileira; concorrem para isso a própria polícia (todas elas) com seu ranço histórico de erros, abusos e desmandos (pelo modelo militarizado absolutista das PMs e a ineficiência nata das PJCs que tem um tal de Inquérito Policial como cerne); e por último a própria sociedade, indistintos os seus segmentos. Esta última, por culpa ou dolo (rs), é a que mais me incomoda diretamente, uma vez que não entende que polícia é o remédio amargo aplicado sobre as chagas que essa sociedade possui. Um detalhe crucial é que há uma linha tênue entre o herói e o algoz: o ânimo do cidadão afetado pela ação policial.

Sinceramente, não vejo razão (mas entendo) para que a polícia seja SEMPRE apontada como a causa de todos os males desse mundo desregrado. Se o policial aborda um veículo utilizando seus critérios/suspeição, o cidadão reclama (como se o policial tivesse bola de cristal ou o bandido andasse com display de led na testa). Se o policial o autua por uma irregularidade de trânsito, o infrator se ancora nos desvios de conduta alheios para tentar "amenizar" a gravidade da sua conduta irregular e tentar se esquivar da responsabilidade. Se o policial não trabalha, o sujeito brada aos quatro ventos que ficamos de braços cruzados. Vai entender...

Mas o que importa é a doença misteriosa e perniciosa que vem afetando a sociedade de forma geral: a demonização policial! Não é assunto afeto somente a um grupo social, como o leitor pode imaginar, pensando, por exemplo, num meio mais pobre como a favela, onde a inserção da polícia é um evento a se tratar a parte. Falo da "infecção" até mesmo em seres tidos como pensantes, como veremos no vídeo abaixo. Temerosa é a reação, os sinais dessa doença, quando contamina quem teoriza sobre segurança pública, quem acusa, quem julga. A partir do momento em que as falhas leis são interpretadas sempre em favor do bandido, automaticamente acua-se a polícia, vitimiza a sociedade de bem (a mesma sociedade míope e sem senso crítico que se supre de revanche contra a polícia) e caminhamos para o caos.

Até que ponto chegaremos nesse caminho sem volta de suprimir a autoridade policial (diferente da face amedrontadora dantes evidenciada) e construir um enredo garantista para quem escolheu o mundo do crime se dar bem?

Será possível que o povo não vê que quando se protege o bandido, por eliminação quem se enfraquece é a justiça, é a dignidade do cidadão honesto/trabalhador?

Que mundo é esse que o policial tem que esperar o primeiro tiro partir do bandido e, se o bandido errar, o policial ter a chance de revidar? E se o bandido não errar? Ah, mas isso é um dos ônus do serviço policial... Não, não é e nunca poderá ser. Concomitantemente esse pensamento é um desincentivo para que continuemos a lutar. Estamos sempre no limbo por VOCÊ, sociedade ingrata. Sociedade que comporta teóricos de gabinete, especialistas em segurança pública que trabalham de terno e gravata dentro de um gabinete e quando saem de lá para ir para casa em condomínio com altíssima segurança, fazem o deslocamento em seus luxuosos carros blindados. Sociedade que comporta ainda os tolinhos revanchistas que ao passar perto de uma viatura policial, o fazem com a câmera do celular ligada na tentativa de "achar uma irregularidadezinha" para publicar nas redes sociais e descontar suas frustrações de não conseguir passar num concurso público de alto nível e com concorrência acima de 300 candidatos/vaga.
Cada povo tem a polícia que merece! Infelizmente a polícia não tem a sociedade a que faz jus...

PRFoxxx

Desconte na polícia!

Uma prática recorrente da imprensa medíocre sempre foi a de descer a lenha na polícia quando não tinha notícia. Hoje, com a cultura dos smartphones controlados por zumbis sem senso crítico, indivíduos-produtos da massificação do consumo de imagens (fotos e vídeos) denuncistas, atrelado ao garantismo do ilegal (já tratado em outra publicação), a sociedade (inclusive a polícia, que não é parte disjunta) vive um Big Brother da vida real. Criou-se uma paranóia de que todos devemos viver em função de estarmos sendo gravados ou não. Lado bom é a inibição daquele que anda à margem da lei, mas ruim é a sensação de estarmos sendo vigiados continuamente por sujeitos perfeitos, que nunca cometeram erros, que vivem a nos espiar e esperar pelo momento da falha para ir a forra.

O que isso significa no meio policial: quem trabalha na ilegalidade, mais do que antes, deverá se preocupar e mais cedo ou mais tarde será flagrado. Muito bom que isso aconteça! Quem trabalha na legalidade, procurando ser um policial-padrão, não deverá se incomodar, pois terá sempre a consciência tranquila de estar fazendo o previsto em lei e cumprindo com a finalidade do seu ofício.

Nisso tudo há um PORÉM: imagens, principalmente fotos, não dão a real dimensão do fato, apenas indicam situação fática que deverá ser melhor esclarecida com informações relevantes e de natureza fidedigna, por exemplo, testemunhos, documentos e etc.

Essa análise se aplica tanto para o bom uso como para o interesse desvirtuado de imagens. Exemplos recentes foram o julgamento sumário promovido pela sociedade do policial militar de SP que atirou num vendedor ambulante que atentou contra sua pessoa e ofereceu risco à abordagem policial. Imagens veiculadas na TV que continham apenas uma perspectiva do evento, levando a uma convicção distorcida da realidade. Alguns dias depois (não se sabe o porquê de não terem sido veiculadas antes) surgiram novas imagens, de outros ângulos, mostrando o fato e dando margem para avaliação ampla sobre o ocorrido e seu resultado. Após isto, resta excluído de imediato o dolo do agente público.

Outro exemplo é a manipulação midiática num episódio mais recente ainda, envolvendo novamente a PMSP, cujos agentes estavam sendo acusados por testemunhas (descomprometidas com a verdade) de terem empurrado um cidadão de cima de um viaduto, que veio a falecer na sequência. Ao aparecer um vídeo de uma câmera de segurança, a verdade veio à tona.

É (ou deveria ser) responsabilidade daquele que se presta a emitir opinião sobre uma ação (nesse caso a policial), que tenha o mínimo de propriedade acerca do assunto. Da mesma forma, aquele que realiza registros fotográficos/áudio/vídeo, tem o compromisso com a verdade quando expõe o registro, devendo evidenciar seu contexto, impreterivelmente!

Do que estou falando? Recebi hoje no Whatsapp uma foto de uma viatura PMGO supostamente realizando uma infração de trânsito. Por que "supostamente"? Uma foto de forma isolada não é/não pode ser bastante para conclusão acerca do fato aludido. Nela aparece, como podem ver abaixo, um veículo policial transitando com duas rodas na faixa de rolamento do sentido oposto. Primeiro ponto: quem poderá afirmar que isso é uma ultrapassagem (ver definição na Lei 9.503/97 - CTB)? Quem garante que estaria transitando na contramão de direção (idem)? O fato de não aparecer luz no giroflex não necessariamente indica que ele estaria desligado; simplesmente poderia a foto ter sido feita na ocasião em que ele se apagava, uma vez que é dispositivo intermitente (acende - apaga).

Mais do que qualquer uma dessas situações, supondo que a viatura estivesse realizando uma ultrapassagem; na foto (sem o contexto) é possível verificar estar a viatura em deslocamento de emergência? Aí vem o teórico de plantão: "mas a legislação não diz que o agente deve CUMPRIR e FAZER CUMPRIR as leis de trânsito?"

Sim, claro Sr. Teórico do mundo paralelo! Está coberto de razão; aí quando houver uma emergência, por exemplo, médica, não espere que o Corpo de Bombeiros saia da sua Unidade Operacional e vá até o local da ocorrência em velocidade acima daquela prevista na placa R19 só para reanimar uma vítima com PCR - Parada cardiorrespiratória, pois estaria infringindo a lei. Espere que um sinal vermelho seja obedecido, sobretudo porque o tempo de resposta num AVC ou no caso de um sequestro é crucial; tenha calma e peça para o bandido ser compreensivo para com toda essa situação. Na rodovia, quando a viatura policial estiver atrás do seu veículo, não dê passagem pela esquerda (infração de trânsito cometida de forma indiscriminada), pois o seu orgulho é mais importante que a vida daquela vítima de acidente de trânsito que está ali encarcerada agonizante e esperando pela chegada de atendimento. Quando estivermos num Acompanhamento Tático (que você chama de perseguição), o faremos a 80Km/h, mesmo que o seu veículo (que acabara de ser roubado) não tenha seguro e seja seu único patrimônio, afinal de contas, é só um carro de R$ 100.000,00 mesmo... ou então, só está cheio de entorpecentes que afetarão centenas de milhares de usuários (que te assaltarão para conseguir o dinheiro para comprar).

Tudo bem, teórico, já entendemos que o importante é garantir que quem está errado tenha a chance de concluir seu intento com êxito. O seu leigo conceito de LEGALIDADE é mais importante do que a nossa noção de EMERGÊNCIA. Seu ânimo individual de descontar suas frustrações na polícia é mais importante que o bem da coletividade. Sabemos que você gosta de polícia: quando é para os outros; quando é para você, invoca direitos que nem tem só para se ver livre de estar sujeito ás leis que você mesmo criou quando elegeu esses ladrões asquerosos travestidos de legisladores. Sim, o remédio amargo chamado polícia só existe porque você, cidadão, comete desvios de conduta. Não tente inverter o ônus, não somos o estigma da sociedade, somos a tentativa de consertar o que você faz de errado e tornar nosso meio um lugar melhor para se viver.

Use a polícia como espelho, não para ser igual, mas sim para refletir sua imagem e ver primeiro os seus defeitos antes de nos apedrejar e ter um reflexo distorcido.

Detalhe: condutor cometendo infração de trânsito para tirar a foto

PRFoxxx

Desculpêndio e Justificário

DESCULPÊNDIO: S.m. - É o nome que se dá a uma súmula de desculpas esfarrapadas para explicar o inexplicável, em forma de discurso evasivo numa abordagem policial.

Sinônimos: lorota, conversa fiada, retórica covarde

JUSTIFICÁRIO: S.m. - Explicação similar ao desculpêndio, motivo para o fazer do injustificável, razão para o imódico, auge do disparate.

São dois neologismos conceitos plenoásticos e redundantes. Ops, melhor sair do campo da linguística e voltar para a realidade da pista!

Para ficar mais plausível o entendimento dessas 2 palavras que inventei no último plantão, trago para o leitor mais duas histórias de rodovia vivenciadas recentemente e que mostrarão com mais clareza as situações pelas quais passamos todos os dias durante o policiamento/fiscalização.

O ANJO DA NOITE

O anjo da noite é aquele que utiliza a rodovia curiosamente só durante o fim do dia, mesmo tendo mais de 12 horas de luz do Astro-rei para fazer a viagem em condições, senão ideais, próximas do razoável no que diz respeito à visibilidade, profundidade e etc. O Anjo da Noite tem um caminhão como ferramenta de sustento da sua família; o usa para ganhar dinheiro, mas de modo incoerente deixa esse caminhão parado ou desloca-se somente no trecho entre os postos policiais da rodovia para evitar a fiscalização (como se houvesse fiscalização no Posto Policial - fixo). O Anjo da Noite ao ser abordado, já começa a torcer o focinho como que numa demonstração de "isso lá é hora de policial estar fazendo abordagem?". Tenta ludibriar a fiscalização quando não apresenta o disco de cronotacógrafo, ou quando o faz, apresenta um disco vencido. Nessa de achar que vai mascarar a viagem e sustentar uma história-cobertura fraca, já toma logo a primeira chibatada por estar com equipamento obrigatório em desacordo (Infração Grave). O Anjo da Noite geralmente apresenta um rol de irregularidades que ele acredita não serem vistas durante a noite (nessa, ele tem pra si também que o policial é cego e começou a trabalhar ontem...); leva, por exemplo, mais passageiros que o veículo comporta (facilmente visualizados durante o dia); tem no veículo pneus desgastados e que comprometem a segurança do trânsito; não utiliza cinto de segurança (esse sim é difícil visualizar durante a noite) além das muitas outras irregularidades que ele não só acredita, como tem certeza de que o agente da autoridade deixará passar. Mais do que qualquer coisa, o Anjo da Noite é cético quanto a fiscalização em amplo aspecto, sobretudo quando resolve passar um ilícito (criminal), como cigarros, agrotóxicos, armas, entorpecentes.

Ah Anjo da Noite, não contava com nossa astúcia? Não, ele não contava, tanto que foi autuado no plantão anterior e, tendo achado pouco levar 2 multas, dessa vez tentou novamente e saiu com mais 5 Autos de Infração de Trânsito. Não adiantou jogar boné no chão (foi como ver o Seu Madruga), recusar-se a assinar o Auto, falar que ia "vender o caminhão e partir para a vida do crime, pois está impossível trabalhar nesse país... Infração constatada é auto gerado, Anjo da Noite; isso é Ato Administrativo Vinculado!

Desculpêndio transcrito para o fato: acabei de perder 2 pneus ali atrás (não há buracos na rodovia, que acabou de ser recapeada); eu ia instalar a placa e lacrar na próxima cidade (estava numa viagem com cidade de origem há aproximadamente 750 Km, mas curiosamente ia resolver a pendência na próxima cidade - e a noite!); a passageira estava viajando sem cinto de segurança porque eu o removi para fazer o banco de cama (escolha: ou use cama ou mantenha o banco para transportar passageiro); o cronotacógrafo estava com aferição vencida porque o fulano disse que o fulano disse que tem 90 dias para fazer a inspeção (ah, o fulano também não falou para o senhor transportar drogas porque é rentável não?) e por aí vai...

O URSO FEROZ

Na rodovia há espaço para todo mundo, desde o infrator que comete um "deslize" administrativo (Grifo: todo infrator é consciente), até mesmo para aqueles que resolvem desafiar a lei e mudar instantaneamente seu status de "cidadão trabalhador" para "criminoso câncer social". Assim foi com aquele cidadão trabalhador de 2m de altura e 150Kg, um coitado que veio de um estado do Sul há 30 anos colonizar (desmatar para ganhar dinheiro) essa selva aqui e trouxe sua cultura colonial, de um tempo que ser um membro de uma "Família Buscapé" que resolvia tudo na bala (o correto é munição, aspira!) era uó! O Urso Feroz não se contentou em estar numa arma ambulante, seu caminhão de 57ton, mas resolveu levar consigo um revólver municiado e de pronto uso.

Boa noite Sr. Urso Feroz, desembarque do veículo que eu vou realizar uma busca minuciosa no interior da cabine porque o Sr. tem cara de quem adora uma encrenca e que a resolve da forma mais biltre que conheces!

Justificário transcrito para o fato:

PRFoxxx: Bingo, esse lindo Taurus 38 com cabo de madeira envernizado que aparece num compartimento oculto que você nunca imaginou que eu ia encontrar já disparou em alguém?

Urso Feroz: não, "seu guaRRRda", eu só uso para minha defesa.

PRFoxxx: mas Sr. Urso Feroz, o senhor acredita estar nos Estados Unidos, onde a legislação daqueles paranóicos permite que até criança tenha arma de fogo?

Urso Feroz: essa arma pertenceu ao meu falecido pai, que a tinha há 11 anos...

PRFoxxx: Sr. Urso Feroz, o senhor não sabia que estava no Brasil, onde o Monopólio Legítimo de Uso da Força é do Estado na forma dos seus órgãos de Segurança Pública?

Urso Feroz: eu viajo sempre para o estado do Pará e o negócio lá é feio.

Fim da conversa, depois dessa, o que eu tenho para falar? Nada, só colocar as algemas e encaminhar para a autoridade policial para providências cabíveis. Ainda bem que vivo no país que faz fronteira com o Brasil e Pará, mas que ainda temos leis (falhas, em sua maioria) para cumprir.

De brinde no plantão mais 2 apreensões de 20m³ de madeira (do Pará) cada, onde não houve desculpêndio nem justificário, uma vez que quem transporta esse tipo de carga sabe que SEMPRE estará errado, ainda que com a documentação "em dia". Madeira certa é aquela na forma de árvore, na floresta!

 

PRFoxxx