Vislumbrando o caos

Ao responder um leitor em publicação anterior, fiz de forma sucinta minha avaliação do cenário nada favorável daqui para frente para a PRF.

O Blog Dentro da Viatura na verdade não foi criado especificamente para ser um convite ao ingresso na PRF, mas acabou tendo essa finalidade para alguns leitores. Eu gostaria mesmo é de incentivar as pessoas a irem atrás de seus sonhos, sejam eles quais forem... o meu era entrar na PRF e, apesar dos pesares, ainda não morreu agora que estou aqui dentro sem pretender sair.

Por falar em sair, o d*abo dentuço está judiando do funcionalismo público, sobremaneira o Executivo Federal.

Não sai nada que presta da mesa de negociação com o MPOG.

Não sai a reestruturação da carreira (que é de Nível Superior para ingresso e exercício das atribuições do cargo), mas a remuneração continua de Nível Médio.

Não sai a reposição remuneratória das perdas decorrentes da (subestimada) inflação, que está previsto na Constituição Federal.

E o pior: não sai do poder essa cambada desgraçada que está levando o país para a lama (não só em termos de Economia, mas a degradação social é grande). Não estou falando de PT, tá?! É de todo mundo (PMDB, DEM, PSDB e todos os P da Pátria que pariu).

Para a PRF, o que isso representará, na minha visão:

- Sem reposição salarial e sem reestruturação de carreira, vários dos novos servidores (2 últimos concursos) tendem a pular para outro cargo (isso se houver oportunidade, pois até no enforcamento de outros concursos o desgoverno aprontou)

- Sem abono de permanência, vários dos servidores antigos que estão para se aposentarem (sobremaneira a enorme Turma de 1994) não permanecerão no quadro

- Sem novo concurso ou convocação de turma remanescente do concurso vigente até Maio/2016 (se não me engano), atrelada a saída da turma 94, o quadro (que já é reduzidíssimo, pra não dizer vergonhoso) encolherá a números absurdos e o efeito-cascata será catastrófico (fechamento de postos, PRFs trabalhando sozinhos em plantões de 24hs ou mais e etc)

- Com o aumento das demandas já existentes (frota cada dia maior, aumento do número de acidentes e etc), além do surgimento de outras (lavratura de TCO e etc) sem as devidas contrapartidas (remuneração, reconhecimento e otimização dos recursos materiais/humanos), os servidores que ainda resistirem no campo de batalha tendem a cruzar os braços pela justa impotência de cumprir o propósito de servir bem a sociedade. Sem atendimento: aumento da criminalidade, aumento do número e gravidade dos acidentes, sem contar a degradação de todos os aspectos da prevenção e fiscalização que um órgão federal de Segurança Pública, uma Polícia Ostensiva, pode oferecer.

- Com a redução do potencial dessa polícia, cai ainda a arrecadação (infelizmente a fiscalização implica em autuações que vão para os cofres públicos para serem mal geridos por políticos distantes da realidade do brasileiro médio) e aumentam os custos sociais (saúde pública e reflexos da criminalidade).

O que fazer? #ValorizarÉPreciso

PRFoxxx

De muita fé

História de Rodovia - A obreirinha

 

Fiscalização em frente a Unidade Operacional, eis que vem um automóvel em velocidade incompatível e, obviamente, foi parado para verificação. Jovem senhora, bem aparentada, veículo em seu nome e alegava não estar portando sua CNH; no mais, sem alteração.

Consulta aos sistemas de informação, verificou-se tratar de condutora não habilitada, que ao ser desmentida, caiu no choro e começou a proferir lamúrios típicos de evangélicos (lembrando, a autoria é agnóstica), que são bem peculiares. Pouco depois, já conformada com a traulitada de R$ 574,62, sentou-se para aguardar o seu salvador (não Jesus, o condutor habilitado para levar seu veículo), começou a questionar várias coisas, como por exemplo: "por que vocês abordam uns veículos, outros não?". Respondido de pronto que há critérios objetivos e subjetivos para a fiscalização que ela não saberia para não estragar o efeito surpresa (claro que não, é para não comprometer a segurança orgânica); obviamente tive que falar a frase clássica: "senhora, na fiscalização nada é por acaso". Adiante ela ia entender...

Algumas abordagens depois, eis que um casalzinho de moto (estilo V1d4 L0k4) se apresenta, a mocinha um tanto expansiva fala alto e pela voz é reconhecida pela obreirinha do parágrafo anterior. A obreirinha, de forma bem discreta, se aproxima de mim com cara de espanto e diz: "seu guarda, essa moça está fugindo de casa, ela é menor de idade e tenho certeza que a mãe dela não deixou ela viajar; somos irmãs da mesma igreja". Levantamos então junto a família da jovem que ela tinha 15 anos e realmente viajava sem o consentimento da mãe/responsável legal e demos viabilidade a intervenção baseada no ECA e suas nuances (agora tentei falar bonito). Ao passo que um dos policiais estava em contato com a mãe da "vítima", outro fazia levantamento da vida pregressa do jovem maior de idade, condutor da motocicleta e suposto namorado da adolescente. Eis que ele figura como réu em processo de violência doméstica contra uma jovem de 15 anos de idade, cuja sentença parcial prevê medidas protetivas devido ao apontamento de violência e ameaça do réu.

Aquela carinha de adolescente descoladinha, agora olhando para a tela do computador (que fiz questão de apresentar o inteiro teor do processo) revestia-se de espanto e perplexidade. A pergunta é: seria ela uma próxima vítima? Da nossa parte não! Ocorrência apresentada ao Conselho Tutelar do seu município de origem, instituição que já faz o acompanhamento da adolescente, inclusive pelo histórico de problemas familiares e uso de drogas.

Somente 15 anos e acreditando ser adulta, visual de mulher e cabeça de criança inocente (alheia ao fato de que bandido não anda com display de led na testa), a jovem produtinho Charlie Alfa seguiu para o carro de sua mãe cabisbaixa e reclamando de não poder, acompanhada de seu pretendente a príncipe encantado (que adora dar umas porradas em "novinha"), aproveitar a festa na cidade vizinha. Sua mãe retornará para a vigília da igreja (negligenciando a vigília constante da porta de sua casa para a entrada de vagabundos de todo gênero) e com ela a obreirinha que saiu bradando "Deus é fiel" (a bíblia fala em Deus é Fiel e Justo, mas não sei por que cargas d'água - mentira, sei sim - eles resistem em proclamar a palavra Justo) e entendendo porque eu disse a ela que "nada é por acaso"; se ela foi abordada e retida ali, é porque o Deus dela (cada fanático gosta de falar "o meu Deus", como se cada igreja tivesse o seu próprio) assim quis/permitiu. Na verdade ela saiu foi se achando a escolhida por Deus para interceder na vida daquela jovenzinha V1d4 L0k4 e com absoluta certeza utilizará nossa intervenção como "testemunho" no altar de igreja no próximo culto para ganhar holofotes (enquanto pragueja mentalmente essa equipe que a fará gastar quase 600 Dilma$ para pagar aquela multa).

PRFoxxx

Auto de Resistência

Ontem após 3 dias de treinamento de capacitação/atualização, lá estava eu a beira do tanque lavando meu uniforme imundo, meus 2 pares de coturnos velhos e meu equipamento empoeirado e esfolado quando comecei a filosofar.

Pensei: nossa, tanta gente que me vê ali de pé na pista (onde tem um sol para cada policial) e não é capaz de imaginar o que fiz/faço para estar na rodovia "pronto para" e "em condições de" bem servir a sociedade.

Não é só a Human Rights ou outras ONGs de meia-tigela míopes e covardes (que tentam sustentar o rótulo de defensoras de um mundo melhor) que assim me vêem como mais um dos 10.000 PRFs (esse número pífio); é você aí que para seu veículo num semáforo de madrugada e vê uma viatura da PM fazendo ronda, que vê uma Guarda Civil e acham que eles só cuidam do trânsito... Já dizia minha mãe: todo mundo só vê onde estamos, mas não vê o que passamos para ter chegado lá.

O curioso é que nessa mesma hora me lembrei de um conhecido meu, que fez faculdade (pelo menos se manteve na graduação sem ser jubilado) comigo e que imaginei seria um profissional da ciências agrárias como todos os outros que estavam ali "gastando" dinheiro público. O Delta Golf é filho de jornalistas, nascido em um lar provido de recursos e por obra e graça da genética nasceu de pele preta (o nome da cor é preta e biologicamente falando não existe "raça negra" - a não ser o grupo de pagode) como seus pais. Não foi escravo, não remou em porão de navio negreiro e, mesmo tendo o dinheiro que tem, nunca se interessou em fazer uma viagem à África (para visitar os países de cultura escravagista, onde uma tribo escravizava a outra e vendia os jovens/homens para os portugas, enquanto estupravam as adolescentes/mulheres).

Mesmo assim Delta Golf entrou naquela onda de bicho-grilo de universidade pública (ainda mais sendo a UnB o que é) e se enturmou com a galera alternativa. Militou em favor dos "negros" (preto em espanhol é negro, mas estamos no Brasil, falamos português...), militou em favor do MST (mesmo pegando seu carro todo dia e voltando para sua confortável casa no Lago Norte - região nobre de Brasília) e mais ultimamente enquadra-se na categoria zé povinho virtual, que faz campanha no Facebook pelo fim do Auto de Resistência e outras presepadas do tipo.

Delta Golf me conheceu relativamente bem na graduação, tenho por ele certa admiração, até porque é um sujeito de inteligência acima da média. É justamente por acreditar nessa sua inteligência que eu me frustro em imaginar que a cada campanha dessa que ele difunde, cada comentário/manifestação de sua parte ele esqueça que conheceu gente como eu. Que coloque todos no "mesmo saco" quando fala de uma polícia que só existe para matar em nome do Estado, que é uma instituição (na verdade são várias, mas eles não sabem discernir) com única e exclusiva função de limpeza étnica (para zé povinho virtual, todo preto é pobre e todo pobre é preto, bem como só quem morre em conflito é preto e por aí vai o blablabla de que aqui temos a polícia mais letal do mundo).

Delta Golf precisaria de alguns anos (acredito que nem toda sua vida será suficiente) para começar a entender de segurança pública com visão de mundo real, pois atrás de uma tela de computador ou coberto por uma camisa vermelha com o rosto de Che Guevara fica praticamente impossível de ele imaginar como é o lado de cá. Horas na frente do computador não o deixariam com os olhos ardendo como os meus estavam quando recebi um jato de spray de pimenta na capacitação para uso desse dispositivo de menor potencial letal (porque os DH sugerem que sejamos cobaias na capacitação que é "para não banalizar o uso do equipamento/armamento". O uniforme vermelho que eu estava lavando na hora que decidi fazer essa publicação, não tem rosto de revolucionário bolivariano, tem a cor da terra onde eu tive que me jogar e rastejar enquanto segurava armas e realizava tiros reais simulando confronto com os marginais que você defende quando milita pelo fim do Auto de Resistência, Delta Golf. Os coturnos surrados e o equipamento (colete balístico, cinto, coldre, porta-objetos e etc) que eu estava lavando é para minha apresentação pessoal como "cão do Estado, opressor e cruel" como você me conheceu na graduação, lembra? Acho que não, mas dos seus parceiros de grupos de discussão sobre reforma agrária que hoje são segunda linha (nunca vão para o fronte) do MST, tenho certeza que por eles tem enorme admiração.

Sobre os Autos de Resistência

Sinceramente acredito que não tenham policiais na sua família, pois do contrário você saberia a diferença entre aquele que confronta o Estado, que mata por dinheiro, que é violento ao extremo para conseguir uma pedra de Crack, daquele que abre mão do convívio com a família para se capacitar, para aperfeiçoar as técnicas e oferecer um serviço de qualidade para a sociedade, daquele que poderia estar lá na sala brincando com o filho como eu, mas estava a beira de um tanque dando um trato no equipamento e fazendo manutenção no armamento. Armamento? Para que armamento? Se na sociedade que você acredita estar vivendo o policial não tem o dever de te proteger, de se proteger (tem que esperar vir o primeiro tiro para poder reagir)? Para que Auto de Resistência, se é mais fácil condenar sumariamente um policial que matou em confronto (isso se ele ficar vivo após o primeiro tiro, o do bandido)? Para que deve existir o devido processo legal se estamos tratando de polícia, que é instituição feita de seres desumanos, que não tem família, sentimentos, não tem vida?

É meu amigo (amigo o caralho, ninguém quer ser amigo de policial), torço, rezo e trabalho todos os dias para que pessoas como você não tenham que aprender da pior forma como é que as coisas funcionam aqui no mundo real. Infelizmente algumas pessoas não voltam para contar a história e ajudar a fazer história quando são vítimas da violência, e pode ter certeza que quase a totalidade dessas pessoas não estavam nas linhas de um Auto de Resistência, pois eram cidadãos de bem e não um filho da puta que "perdeu" ao enfrentar uma polícia capacitada, formada por combatentes que tomam spray de pimenta na cara, tiro de Taser ou ralam dias seguidos num estande de tiro com armas calibre .40 para enfrentar os protegidos dos DHs que desfilam com fuzis 7.62.

PRFoxxx

Quem é vivo sempre aparece

Já dizia o ditado: quem é vivo sempre aparece!

Principalmente quando é parente e está precisando de um favor seu. Mas não é um parente qualquer e um favor atingível, dessa vez é um parente distante em todos os sentidos. Ele está tão longe, que encontra-se num mundo paralelo e não tem nem como dizer que está "fora da casinha", pois o termo a ele não se aplica. O favor, então, tão absurda como a forma que ele resolveu tentar para chegar até mim.

Seria um tanto interessante aqui fazer uma contextualização desse parente para mostrar o quão surreal é seu pedido de "ajuda", mas acho que eu me alongaria demais e daria muitos desdobramentos para a história. Digamos que é um primo de 2º grau e não tem contato comigo há muito tempo (quando tinha, eu ainda era um adolescente e ele não via potencial para me usar, hahaha). Eis que ontem a noite recebo uma ligação da minha mãe (sendo que tinha falado comigo no dia anterior e esgotado todos os assuntos possíveis) e já atendi preocupado achando que poderia ter acontecido alguma coisa importante, como a morte de algum conhecido ou algo do tipo. Na hora que vi a chamada cheguei a sentir algo ruim e piorou quando atendi com ela me dizendo ser algo importante e urgente: na verdade o "importante" é que não tinha acontecido morte ou algo sério com ninguém, graças a Deus. O "urgente" era no sentido de que eu me precavesse das investidas de qualquer outro parente quando da solicitação de passar meu número de telefone para esse primo.

A falta de escrúpulos

Mike Lima (nome fictício) ligou para minha mãe e solicitou meu número de telefone com whatsapp para que eu pudesse ajudá-lo com um "favor"; ela, sagaz que é, informou que eu estava em operação na fronteira e que estaria sem contato (antes estivesse). Como ela não lhe forneceu meu contato, ele então enviou uma novela, digo, uma mensagem de texto a ela e pediu que a retransmitisse a mim (o cara está empenhado!). A mensagem é uma narrativa de uma abordagem policial que culminou em detecção de irregularidades administrativas em seu veículo (aparelho de Cronotacógrafo sem aferição do Inmetro + parachoque em desacordo com o estabelecido pelo Contran), além de ele recebido mais uma autuação por uma ultrapassagem irregular (que originou a abordagem ao seu veículo em Santa Catarina), cujas desculpas foram ¹que o veículo ultrapassado estava lento, ²que a manobra foi feita com segurança, ³que a pista estava vazia e que de onde o agente estaria não tinha como confirmar a infração/local inapropriado.

Vamos por partes (adoro isso!): ultrapassagem é a manobra mais perigosa do trânsito, mais arriscada e que resulta em acidentes graves com danos severos/morte. Não é a toa que recentemente foi publicada norma qua atualiza os valores das autuações em função de fatores multiplicadores, visto o impacto dessa conduta para a segurança do trânsito. A ultrapassagem tem que ser iniciada e concluída dentro do intervalo de permissão (faixa seccionada), que não foi o caso dele. O fato de o veículo imediatamente a sua frente estar "lento" não é nem poderá ser base para a alegação de que "foi induzido a fazer a manobra". O fato de a pista estar vazia não desobriga o condutor a seguir o que prevê a sinalização (horizontal, vertical ou ambas), pois é de regulamentação: obriga-se o cumprimento, independente de outras circunstâncias. O local de onde o agente PRF visualizou a infração pode não ser, na visão do infrator, o mais apropriado do mundo, mas nunca será inapropriado para a caracterização da infração, até porque se assim fosse, o agente não teria como fazer a autuação por estar em dúvida; se estava no local e viu a manobra irregular, fará seu dever de autuar (Ato Administrativo Vinculado).

Como o choro é livre, na mensagem o primo faz um histórico do veículo, relatando que há 14 anos (Ford/F4000 com carroceria modificada e homologada) o veículo foi emplacado pelo poder público e não poderia estar com configuração irregular (Cronotacógrafo e parachoque). Ocorrem nesse meio tempo 2 situações distintas:

- Não é porque um dia o veículo foi registrado e emplacado que ele permanecerá daquele jeito e vá ser sucateado sem ter que se ajustar a uma norma que inova (sem prejudicar o administrado) e atualiza a legislação de trânsito (caso de exigência de Certificação do Inmetro para os aparelhos de cronotacógrafo - registrador inalterável de velocidade/tempo/deslocamento)

- Não é porque passou por vistoria de um Detran/Ciretran qualquer que estará 100% (fato comum esses órgãos fazerem "aquela vistoria" e deixarem passar cada "monstro" que vemos circulando por aí - vide luzes azuis, equipamento obrigatório em desacordo e etc).

As ilações

No meio da mensagem eis que o primo me mete um "não passou pela minha observação qualquer oportunidade para suborno de parte a parte, até porque não comungo com esse tipo de prática". Sim, primo, você é uma pessoa esclarecida e sabe muito bem que nosso trabalho é legalista e que se, por uma eventualidade o agente tivesse o ânimo de te corromper, não teria lhe "enfiado" esse monte de multas, acredito que ele iria direto ao ponto...

O tráfico de influência

Já que acabamos tocando no ponto de ilegalidade, o que dizer da pergunta dele: "você pode fazer algo para contornar esse, no meu ponto de vista, absurdo?". Primo, mais do que o PODER, a grande questão é o DEVER. Ainda que eu pudesse, não devia intervir neste e em qualquer outro caso de intervenção de colegas na pista, tanto por uma questão ética, quanto por uma questão legal. Ao chegar no plantão ontem, acessei o sistema e consegui consultar a placa do veículo e vi que o colega agiu com extremo profissionalismo ao recolher o documento (CRLV) do carro do primo Mike Lima, consignou, inclusive, o amparo legal (coisa que nem todo mundo faz) nas Resoluções do Contran e o prazo para regularização. Trabalho padrão!
Ainda que eu tivesse o ânimo de tentar te ajudar, se tem coisa que não admito é alguém interferir no meu serviço para tentar me dissuadir de fazer uma fiscalização bem feita. Como uma das boas coisas que aprendi a desenvolver na minha vida profissional (e pessoal) é a empatia, agora o que me resta é me imaginar no lugar daquele colega lá de SC que fez a sua abordagem. Sinceramente, eu não teria feito diferente...
Como você disse na mensagem, é bom mesmo tentar as "providências junto ao Denatran". Para a pergunta "o que você poderá fazer?", a resposta é: sugiro que estude um pouco as Resoluções 805/1995 e 406/2012 do Contran e faça um bom Recurso antes de "ir ao Denatran" para não poder passar vergonha e gastar dinheiro a toa. Acho que sai mais rápido e barato sanar as irregularidades dentro do prazo e apresentar o veículo para inspeção, recolhendo de volta o CRLV, mas como todo brasileiro adora um "Direito", o direito de recorrer está na sua mão e deve ser exercido.

PRFoxxx