Uns mais iguais que os outros

Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros...

Dezembro 2014 começa em uma segunda-feira, termina em uma quarta-feira, e em uma contagem simples podemos observar: 23 dias úteis.

Sabe de nada, inocente!

O cargo de Policial Rodoviário Federal é único, dividido em diferentes classes, ou seja, somos todos PRFs. PORÉM, alguns são diferenciados, são os da atividade-meio, especificamente hoje não pelo fato de terem recebido treinamento operacional e atuarem com função desviada, mas sim por não absorverem um dos "ônus" próprio da atividade: enquanto o calendário os beneficia com 04 dias úteis a menos, como assinalado na imagem abaixo, de lá de dentro dos gabinetes ainda aparecem mentes brilhantes que inventam "escala extra" para os servidores da área operacional.
Já não bastasse o balanço negativo (e injusto) de servidores administrativos trabalharem somente 152 horas, os da atividade operacional trabalharão no mínimo 168 horas (da escala normal) mais 12 ou 24 horas, a depender da "escala extra" a que tenha sido submetido.

Se considerados os julgados (um deles bem recente li hoje) sobre o tema, onde o servidor que laborou horas excedentes não faz jus a compensação pecuniária, devendo haver regulamentação interna do órgão para essa compensação na forma de folga nos meses posteriores, preferencialmente o quanto antes aplicável; recai um ônus desnecessário e injusto sobre o servidor que é forçado a trabalhar em um período onde, por exemplo, poderia desfrutar do convívio familiar, sobretudo por ser época festiva para os cristãos. Mas não, parece que o simples fato de ter escolhido ser policial e trabalhar na atividade-fim nos mutila esse anseio.
A lacuna da regulamentação da jornada de trabalho em âmbito interno é um atentado contra o bom senso e a justiça, vez que quando é conveniente para a Administração Pública, o servidor é explorado; porém quando há interesse do servidor, por exemplo, em trabalhar um plantão a mais em um mês para folgar no outro, não é permitido!

Que Isonomia é essa?

PRFoxxx

Periclitação da vida

Estava eu aqui hoje a ler um resumo de um estudante de Direito publicado em um Blog (em 2008), leigo que sou no juridiquês, mas comecei a vislumbrar a aplicação na realidade para o crime de Periclitação da vida, previsto no Art. 132 do Código Penal Brasileiro.

"Crimes de perigo e de dano. O delito de dano consuma-se com a efetiva lesão a um bem juridicamente tutelado e o crime de perigo contenta-se com a mera probabilidade de dano. Explique-se: no crime de dano exige-se uma efetiva lesão ao bem jurídico protegido para a sua consumação (homicídio, furto, dano etc); já no crime de perigo, para haver consumação, basta a possibilidade do dano, ou seja, a exposição do bem a perigo de dano (crime de periclitação da vida ou saúde de outrem)

Perigo concreto e perigo abstrato.

Considera-se perigo concreto como a probabilidade de ocorrência de um dano que necessita ser devidamente provada pelo órgão acusador. Define-se perigo abstrato como a probabilidade de dano presumida pela lei, que independe de prova no caso concreto.

Simplificando:

Perigo concreto: Depende de prova.

Perigo abstrato: Independe de prova – Presunção de lei."

Entendo que algumas condutas irregulares de trânsito poderiam (e deveriam) ser revistas para algo além de uma Infração Administrativa, visto que o bem tutelado (a vida) está exposto diretamente a um dano possível e provável, cuja pena pecuniária de um Auto de Infração de Trânsito é ínfima perto do prejuízo moral e social gerado no caso do dano concreto, quando da sua ocorrência.

Vejamos exemplos:

- Condutor de motocicleta transportando criança menor de 7 anos ou aquela que não tenha plena capacidade física para tal transporte.

- Condutor de automóvel (e similares) transportando criança entre os bancos, fora do dispositivo de retenção previsto em lei ou sem uso do cinto de segurança.

- Condutor transportando passageiros em compartimento de carga (fora dos casos excepcionais previstos em Lei).

Nos 3 exemplos acima fica fácil visualizar no mínimo o perigo abstrato do dano. Assim sendo, não se pode somente falar em Infração Administrativa. Infelizmente uma corrente dos julgadores não tem entendido dessa forma e sequer um encaminhamento do responsável pela suposta prática do crime tem sido acolhida. Será mais um dos tentáculos do garantismo legal perverso e degradante do Direito brasileiro, onde o certo é errado e vice-versa?

PRFoxxx

O cobertor curto

O governo insiste em manter 2 Policiais Rodoviários Federais para "cobrir" trechos de mais de 200 Km com uma estrutura mínima, muito aquém do razoável para se prestar um bom serviço à sociedade e, concomitantemente, garantir a integridade dos servidores.

É humanamente e tecnicamente impossível trabalhar com o escopo de prevenir crimes e acidentes de trânsito, quem dirá realizar as demais competências legais (e são muitas).

Ops, espera aí? Estamos falando em trabalhar pela sociedade! Qual sociedade, aquela que não nos quer trabalhando, pois o nosso labor inevitavelmente gerará multas, prisões e apreensões? Ah, entendi!

PRFoxxx

Tautologia para autóctones

Autóctones: adj.m e adj.f. Que é natural da região ou do território em que habita; aborígene, indígena; nativo.

Informalmente, usuários locais da rodovia federal, amorais, de cultura peculiar e distorcida que vivem, pensam e agem com uma lógica própria, diferente da do ser humano médio.

Vamos às premissas simples:

- o autóctone usuário da rodovia não gosta de ser fiscalizado

- o autóctone quer viajar tranquilamente

- há homicidas em potencial nas rodovias: condutores embriagados

- ninguém tem display de led na testa indicando seu status de sobriedade

Baseado nisso, me responda autóctone: como vou "eliminar" da rodovia esses ¹homicidas em potencial e te permitir ²viajar tranquilamente se o ³senhor não gosta de ser fiscalizado?

É aquela história: a polícia é boa quando fiscaliza os outros, nunca quando me fiscaliza!

Vivemos num país justo?

PRFoxxx

Novo colunista do Blog

Apresento-lhes Alexandre Garcia, novo colunista do Blog Dentro Da Viatura. Ops, todos já conhecem essa figura ímpar, que inspira amor e ódio entre seus ouvintes e telespectadores (eu mesmo já tive vontade de o esmurrar quando vi falar sobre trânsito no Bom Dia Brasil uma vez, mas a raiva passou).

É brincadeira a história do colunista (lógico, PRFoxxx), mas essa publicação parece que foi moldada para o momento e será perpétua, para quando um dia lá na frente, hora que tudo estiver em ruínas, alguém poderá lembrar que o alerta foi dado, mas ignorado.
Fonte: Página Facebook de Marcos do Val

 

PRFoxxx

A maçã perniciosa

Eu quase me surpreendi quando vi esse vídeo em um grupo interno de discussões. Digo QUASE, pois nada mais me surpreende no atual contexto de inversão de lógica a que está submetida a avaliação da segurança pública. Não é exclusiva a responsabilidade da mídia (formadora de opinião) pela degradação da "imagem" da polícia brasileira; concorrem para isso a própria polícia (todas elas) com seu ranço histórico de erros, abusos e desmandos (pelo modelo militarizado absolutista das PMs e a ineficiência nata das PJCs que tem um tal de Inquérito Policial como cerne); e por último a própria sociedade, indistintos os seus segmentos. Esta última, por culpa ou dolo (rs), é a que mais me incomoda diretamente, uma vez que não entende que polícia é o remédio amargo aplicado sobre as chagas que essa sociedade possui. Um detalhe crucial é que há uma linha tênue entre o herói e o algoz: o ânimo do cidadão afetado pela ação policial.

Sinceramente, não vejo razão (mas entendo) para que a polícia seja SEMPRE apontada como a causa de todos os males desse mundo desregrado. Se o policial aborda um veículo utilizando seus critérios/suspeição, o cidadão reclama (como se o policial tivesse bola de cristal ou o bandido andasse com display de led na testa). Se o policial o autua por uma irregularidade de trânsito, o infrator se ancora nos desvios de conduta alheios para tentar "amenizar" a gravidade da sua conduta irregular e tentar se esquivar da responsabilidade. Se o policial não trabalha, o sujeito brada aos quatro ventos que ficamos de braços cruzados. Vai entender...

Mas o que importa é a doença misteriosa e perniciosa que vem afetando a sociedade de forma geral: a demonização policial! Não é assunto afeto somente a um grupo social, como o leitor pode imaginar, pensando, por exemplo, num meio mais pobre como a favela, onde a inserção da polícia é um evento a se tratar a parte. Falo da "infecção" até mesmo em seres tidos como pensantes, como veremos no vídeo abaixo. Temerosa é a reação, os sinais dessa doença, quando contamina quem teoriza sobre segurança pública, quem acusa, quem julga. A partir do momento em que as falhas leis são interpretadas sempre em favor do bandido, automaticamente acua-se a polícia, vitimiza a sociedade de bem (a mesma sociedade míope e sem senso crítico que se supre de revanche contra a polícia) e caminhamos para o caos.

Até que ponto chegaremos nesse caminho sem volta de suprimir a autoridade policial (diferente da face amedrontadora dantes evidenciada) e construir um enredo garantista para quem escolheu o mundo do crime se dar bem?

Será possível que o povo não vê que quando se protege o bandido, por eliminação quem se enfraquece é a justiça, é a dignidade do cidadão honesto/trabalhador?

Que mundo é esse que o policial tem que esperar o primeiro tiro partir do bandido e, se o bandido errar, o policial ter a chance de revidar? E se o bandido não errar? Ah, mas isso é um dos ônus do serviço policial... Não, não é e nunca poderá ser. Concomitantemente esse pensamento é um desincentivo para que continuemos a lutar. Estamos sempre no limbo por VOCÊ, sociedade ingrata. Sociedade que comporta teóricos de gabinete, especialistas em segurança pública que trabalham de terno e gravata dentro de um gabinete e quando saem de lá para ir para casa em condomínio com altíssima segurança, fazem o deslocamento em seus luxuosos carros blindados. Sociedade que comporta ainda os tolinhos revanchistas que ao passar perto de uma viatura policial, o fazem com a câmera do celular ligada na tentativa de "achar uma irregularidadezinha" para publicar nas redes sociais e descontar suas frustrações de não conseguir passar num concurso público de alto nível e com concorrência acima de 300 candidatos/vaga.
Cada povo tem a polícia que merece! Infelizmente a polícia não tem a sociedade a que faz jus...

PRFoxxx

Desconte na polícia!

Uma prática recorrente da imprensa medíocre sempre foi a de descer a lenha na polícia quando não tinha notícia. Hoje, com a cultura dos smartphones controlados por zumbis sem senso crítico, indivíduos-produtos da massificação do consumo de imagens (fotos e vídeos) denuncistas, atrelado ao garantismo do ilegal (já tratado em outra publicação), a sociedade (inclusive a polícia, que não é parte disjunta) vive um Big Brother da vida real. Criou-se uma paranóia de que todos devemos viver em função de estarmos sendo gravados ou não. Lado bom é a inibição daquele que anda à margem da lei, mas ruim é a sensação de estarmos sendo vigiados continuamente por sujeitos perfeitos, que nunca cometeram erros, que vivem a nos espiar e esperar pelo momento da falha para ir a forra.

O que isso significa no meio policial: quem trabalha na ilegalidade, mais do que antes, deverá se preocupar e mais cedo ou mais tarde será flagrado. Muito bom que isso aconteça! Quem trabalha na legalidade, procurando ser um policial-padrão, não deverá se incomodar, pois terá sempre a consciência tranquila de estar fazendo o previsto em lei e cumprindo com a finalidade do seu ofício.

Nisso tudo há um PORÉM: imagens, principalmente fotos, não dão a real dimensão do fato, apenas indicam situação fática que deverá ser melhor esclarecida com informações relevantes e de natureza fidedigna, por exemplo, testemunhos, documentos e etc.

Essa análise se aplica tanto para o bom uso como para o interesse desvirtuado de imagens. Exemplos recentes foram o julgamento sumário promovido pela sociedade do policial militar de SP que atirou num vendedor ambulante que atentou contra sua pessoa e ofereceu risco à abordagem policial. Imagens veiculadas na TV que continham apenas uma perspectiva do evento, levando a uma convicção distorcida da realidade. Alguns dias depois (não se sabe o porquê de não terem sido veiculadas antes) surgiram novas imagens, de outros ângulos, mostrando o fato e dando margem para avaliação ampla sobre o ocorrido e seu resultado. Após isto, resta excluído de imediato o dolo do agente público.

Outro exemplo é a manipulação midiática num episódio mais recente ainda, envolvendo novamente a PMSP, cujos agentes estavam sendo acusados por testemunhas (descomprometidas com a verdade) de terem empurrado um cidadão de cima de um viaduto, que veio a falecer na sequência. Ao aparecer um vídeo de uma câmera de segurança, a verdade veio à tona.

É (ou deveria ser) responsabilidade daquele que se presta a emitir opinião sobre uma ação (nesse caso a policial), que tenha o mínimo de propriedade acerca do assunto. Da mesma forma, aquele que realiza registros fotográficos/áudio/vídeo, tem o compromisso com a verdade quando expõe o registro, devendo evidenciar seu contexto, impreterivelmente!

Do que estou falando? Recebi hoje no Whatsapp uma foto de uma viatura PMGO supostamente realizando uma infração de trânsito. Por que "supostamente"? Uma foto de forma isolada não é/não pode ser bastante para conclusão acerca do fato aludido. Nela aparece, como podem ver abaixo, um veículo policial transitando com duas rodas na faixa de rolamento do sentido oposto. Primeiro ponto: quem poderá afirmar que isso é uma ultrapassagem (ver definição na Lei 9.503/97 - CTB)? Quem garante que estaria transitando na contramão de direção (idem)? O fato de não aparecer luz no giroflex não necessariamente indica que ele estaria desligado; simplesmente poderia a foto ter sido feita na ocasião em que ele se apagava, uma vez que é dispositivo intermitente (acende - apaga).

Mais do que qualquer uma dessas situações, supondo que a viatura estivesse realizando uma ultrapassagem; na foto (sem o contexto) é possível verificar estar a viatura em deslocamento de emergência? Aí vem o teórico de plantão: "mas a legislação não diz que o agente deve CUMPRIR e FAZER CUMPRIR as leis de trânsito?"

Sim, claro Sr. Teórico do mundo paralelo! Está coberto de razão; aí quando houver uma emergência, por exemplo, médica, não espere que o Corpo de Bombeiros saia da sua Unidade Operacional e vá até o local da ocorrência em velocidade acima daquela prevista na placa R19 só para reanimar uma vítima com PCR - Parada cardiorrespiratória, pois estaria infringindo a lei. Espere que um sinal vermelho seja obedecido, sobretudo porque o tempo de resposta num AVC ou no caso de um sequestro é crucial; tenha calma e peça para o bandido ser compreensivo para com toda essa situação. Na rodovia, quando a viatura policial estiver atrás do seu veículo, não dê passagem pela esquerda (infração de trânsito cometida de forma indiscriminada), pois o seu orgulho é mais importante que a vida daquela vítima de acidente de trânsito que está ali encarcerada agonizante e esperando pela chegada de atendimento. Quando estivermos num Acompanhamento Tático (que você chama de perseguição), o faremos a 80Km/h, mesmo que o seu veículo (que acabara de ser roubado) não tenha seguro e seja seu único patrimônio, afinal de contas, é só um carro de R$ 100.000,00 mesmo... ou então, só está cheio de entorpecentes que afetarão centenas de milhares de usuários (que te assaltarão para conseguir o dinheiro para comprar).

Tudo bem, teórico, já entendemos que o importante é garantir que quem está errado tenha a chance de concluir seu intento com êxito. O seu leigo conceito de LEGALIDADE é mais importante do que a nossa noção de EMERGÊNCIA. Seu ânimo individual de descontar suas frustrações na polícia é mais importante que o bem da coletividade. Sabemos que você gosta de polícia: quando é para os outros; quando é para você, invoca direitos que nem tem só para se ver livre de estar sujeito ás leis que você mesmo criou quando elegeu esses ladrões asquerosos travestidos de legisladores. Sim, o remédio amargo chamado polícia só existe porque você, cidadão, comete desvios de conduta. Não tente inverter o ônus, não somos o estigma da sociedade, somos a tentativa de consertar o que você faz de errado e tornar nosso meio um lugar melhor para se viver.

Use a polícia como espelho, não para ser igual, mas sim para refletir sua imagem e ver primeiro os seus defeitos antes de nos apedrejar e ter um reflexo distorcido.

Detalhe: condutor cometendo infração de trânsito para tirar a foto

PRFoxxx

Desculpêndio e Justificário

DESCULPÊNDIO: S.m. - É o nome que se dá a uma súmula de desculpas esfarrapadas para explicar o inexplicável, em forma de discurso evasivo numa abordagem policial.

Sinônimos: lorota, conversa fiada, retórica covarde

JUSTIFICÁRIO: S.m. - Explicação similar ao desculpêndio, motivo para o fazer do injustificável, razão para o imódico, auge do disparate.

São dois neologismos conceitos plenoásticos e redundantes. Ops, melhor sair do campo da linguística e voltar para a realidade da pista!

Para ficar mais plausível o entendimento dessas 2 palavras que inventei no último plantão, trago para o leitor mais duas histórias de rodovia vivenciadas recentemente e que mostrarão com mais clareza as situações pelas quais passamos todos os dias durante o policiamento/fiscalização.

O ANJO DA NOITE

O anjo da noite é aquele que utiliza a rodovia curiosamente só durante o fim do dia, mesmo tendo mais de 12 horas de luz do Astro-rei para fazer a viagem em condições, senão ideais, próximas do razoável no que diz respeito à visibilidade, profundidade e etc. O Anjo da Noite tem um caminhão como ferramenta de sustento da sua família; o usa para ganhar dinheiro, mas de modo incoerente deixa esse caminhão parado ou desloca-se somente no trecho entre os postos policiais da rodovia para evitar a fiscalização (como se houvesse fiscalização no Posto Policial - fixo). O Anjo da Noite ao ser abordado, já começa a torcer o focinho como que numa demonstração de "isso lá é hora de policial estar fazendo abordagem?". Tenta ludibriar a fiscalização quando não apresenta o disco de cronotacógrafo, ou quando o faz, apresenta um disco vencido. Nessa de achar que vai mascarar a viagem e sustentar uma história-cobertura fraca, já toma logo a primeira chibatada por estar com equipamento obrigatório em desacordo (Infração Grave). O Anjo da Noite geralmente apresenta um rol de irregularidades que ele acredita não serem vistas durante a noite (nessa, ele tem pra si também que o policial é cego e começou a trabalhar ontem...); leva, por exemplo, mais passageiros que o veículo comporta (facilmente visualizados durante o dia); tem no veículo pneus desgastados e que comprometem a segurança do trânsito; não utiliza cinto de segurança (esse sim é difícil visualizar durante a noite) além das muitas outras irregularidades que ele não só acredita, como tem certeza de que o agente da autoridade deixará passar. Mais do que qualquer coisa, o Anjo da Noite é cético quanto a fiscalização em amplo aspecto, sobretudo quando resolve passar um ilícito (criminal), como cigarros, agrotóxicos, armas, entorpecentes.

Ah Anjo da Noite, não contava com nossa astúcia? Não, ele não contava, tanto que foi autuado no plantão anterior e, tendo achado pouco levar 2 multas, dessa vez tentou novamente e saiu com mais 5 Autos de Infração de Trânsito. Não adiantou jogar boné no chão (foi como ver o Seu Madruga), recusar-se a assinar o Auto, falar que ia "vender o caminhão e partir para a vida do crime, pois está impossível trabalhar nesse país... Infração constatada é auto gerado, Anjo da Noite; isso é Ato Administrativo Vinculado!

Desculpêndio transcrito para o fato: acabei de perder 2 pneus ali atrás (não há buracos na rodovia, que acabou de ser recapeada); eu ia instalar a placa e lacrar na próxima cidade (estava numa viagem com cidade de origem há aproximadamente 750 Km, mas curiosamente ia resolver a pendência na próxima cidade - e a noite!); a passageira estava viajando sem cinto de segurança porque eu o removi para fazer o banco de cama (escolha: ou use cama ou mantenha o banco para transportar passageiro); o cronotacógrafo estava com aferição vencida porque o fulano disse que o fulano disse que tem 90 dias para fazer a inspeção (ah, o fulano também não falou para o senhor transportar drogas porque é rentável não?) e por aí vai...

O URSO FEROZ

Na rodovia há espaço para todo mundo, desde o infrator que comete um "deslize" administrativo (Grifo: todo infrator é consciente), até mesmo para aqueles que resolvem desafiar a lei e mudar instantaneamente seu status de "cidadão trabalhador" para "criminoso câncer social". Assim foi com aquele cidadão trabalhador de 2m de altura e 150Kg, um coitado que veio de um estado do Sul há 30 anos colonizar (desmatar para ganhar dinheiro) essa selva aqui e trouxe sua cultura colonial, de um tempo que ser um membro de uma "Família Buscapé" que resolvia tudo na bala (o correto é munição, aspira!) era uó! O Urso Feroz não se contentou em estar numa arma ambulante, seu caminhão de 57ton, mas resolveu levar consigo um revólver municiado e de pronto uso.

Boa noite Sr. Urso Feroz, desembarque do veículo que eu vou realizar uma busca minuciosa no interior da cabine porque o Sr. tem cara de quem adora uma encrenca e que a resolve da forma mais biltre que conheces!

Justificário transcrito para o fato:

PRFoxxx: Bingo, esse lindo Taurus 38 com cabo de madeira envernizado que aparece num compartimento oculto que você nunca imaginou que eu ia encontrar já disparou em alguém?

Urso Feroz: não, "seu guaRRRda", eu só uso para minha defesa.

PRFoxxx: mas Sr. Urso Feroz, o senhor acredita estar nos Estados Unidos, onde a legislação daqueles paranóicos permite que até criança tenha arma de fogo?

Urso Feroz: essa arma pertenceu ao meu falecido pai, que a tinha há 11 anos...

PRFoxxx: Sr. Urso Feroz, o senhor não sabia que estava no Brasil, onde o Monopólio Legítimo de Uso da Força é do Estado na forma dos seus órgãos de Segurança Pública?

Urso Feroz: eu viajo sempre para o estado do Pará e o negócio lá é feio.

Fim da conversa, depois dessa, o que eu tenho para falar? Nada, só colocar as algemas e encaminhar para a autoridade policial para providências cabíveis. Ainda bem que vivo no país que faz fronteira com o Brasil e Pará, mas que ainda temos leis (falhas, em sua maioria) para cumprir.

De brinde no plantão mais 2 apreensões de 20m³ de madeira (do Pará) cada, onde não houve desculpêndio nem justificário, uma vez que quem transporta esse tipo de carga sabe que SEMPRE estará errado, ainda que com a documentação "em dia". Madeira certa é aquela na forma de árvore, na floresta!

 

PRFoxxx

Microconto #5

Era uma vez um PRF recém-empossado que foi trabalhar numa região onde há fartura de crimes ambientais (ausência do Estado aliado + forças ocultas), quando resolveu falar para PRFoxxx que tinha interesse em desenvolver esse tipo de fiscalização.

Esse novato entusiasmado aborda um caminhão com 46m³ de madeira serrada que apresentava documentação de outro tipo de carga: CRIME!

Faz BOP (Boletim de Ocorrência Policial), faz foto, envia para grupo de Whatsapp e acredita estar no auge da ocorrência.

Por sua (in)felicidade, eis que após a apresentação da ocorrência a autoridade policial, quando do encaminhamento para o órgão ambiental, o condutor do caminhão começa a aparecer com artimanhas para ganhar tempo, o que deixa o novato estarrecido (citando Dilma)... calma, não é hora, novato; segura a onda!

Mais tarde, depois de a equipe PRF ter feito o encaminhamento e partido para outra demanda, eis que o Sr. Barnabé Madeireiro parte para seu intento de "liberar" a carga mediante o oferecimento de R$ 20.000,00 aos agentes do Ibama, que previamente desconfiando de seu desiderato, acionaram um delegado da PF, que flagrou o bandido, digo, suspeito de cometimento de crime. Jaula, processo e até 12 anos de cadeia.

Os PRFs e os agentes do Ibama viverão felizes para sempre ao saberem que menos um está em liberdade!

FIM

PRFoxxx

Eu não matei e não roubei...

Eu não matei e não roubei... por que estou sendo preso?

Eu também não matei nem roubei, cidadão! Eu estudei a minha vida inteira (e não deixei de estudar depois de ter conseguido meu tão sonhado cargo público), trabalhei o quanto pude, juntei cada centavo que consegui e nunca precisei agir como bandido para chegar onde cheguei!

Por falar em bandido, de onde será que vem essa ideia bizarra de que só pode/deve ser preso quem matou ou roubou? Porque falo isso: chega a ser um clichê quando prendemos alguém que não seja especificamente um homicida ou ladrão, sobremaneira quando se trata de condutor alcoolizado na direção de veículo.

A última palhaçada dessa ocorreu quando uma "super equipe" de 2 Policiais Rodoviários Federais realizava ronda numa rodovia qualquer num canto esquecido desse país que faz fronteira com o Brasil e com o Pará. Ao passar por uma cidadezinha qualquer, produtora incessante de incautos e bandidos de toda natureza, eis que surge um VANI (Veículo Automotor Não Identificado - ia ficar estranho chamar de OVNI) similar a uma motocicleta transitando sobre somente sua roda traseira e conduzido por um "anjo" símbolo da sociedade das garantias e dos direitos na qual vivemos hoje - a mesma que trata a polícia como o câncer de hiperplasia irremediável dos estigmas desse país que tem um universo jurídico cheio de buracos negros propositais.

Esse tipo de VANI com toda sua carga de energia negativa, meio que atrai uma abordagem, se é que me entendem. Característica de veículo roubado/adulterado, tripulado por um cidadão com atitude que levantou suspeição quando visualizou a viatura e teve a infeliz ideia de empreender fuga (Crime #1: direção perigosa caracterizado). Abordagem realizada, cidadão apresenta resistência passiva e tenta embaraçar a fiscalização. Apresenta um rol de características psicomotoras suficientes para ser enquadrado no Art. 306 da Lei 9.503/97 - CTB, sobretudo ao admitir que havia feito o consumo de bebida alcoólica instantes antes da abordagem (Crime #2). Algumas casas adiante do ponto da abordagem, situava-se a residência do infrator, digo, anjo social. Seguiu-se até lá de modo que apresentasse documentação pessoal e da motocicleta, momento em que a resistência passiva, como num passe de mágica (presença de mãe e pai), se tornou resistência ativa e vias de fato com os agentes da autoridade quando da voz de prisão (Crime #3), seguido de urros repetitivos de "eu não vou preso nem a pau, eu não matei e não roubei".

Não, cidadão, não matou: porque foi interceptado antes que o perigo de dano se tornasse concreto. Não, cidadão, não roubou aquela motocicleta, mas poderia muito bem ter sido, uma vez que antes de fazermos a abordagem não visualizamos em sua testa um display de led indicando que aquela motocicleta (com licenciamento atrasado, sem iluminação, sem CRLV/CRV, sem condutor habilitado) havia sido comprada por sua irmã em uma outra cidade da região, conhecida pelo elevado número de furtos desse tipo de veículo.

Anjo, digo, infrator, o senhor está recebendo voz de prisão primariamente por 2 Crimes de Trânsito. Depois pelo espetáculo que o senhor deu no meio da rua quando enfrentou os agentes da autoridade e lesionou um deles. Quando tentou fazer declinar do ofício aqueles que estão ali para cuidar da sua vida e da de terceiros. Se houvesse crime para punir especificamente a conduta do menino mimado, recorrente no envolvimento em confusões de toda ordem nesse município onde (infelizmente) você reside, que acredita que a redoma virtual criada pela sua mãe chiliquenta ao passar a mão na sua cabeça a cada ato reprovável que você comete, com certeza ali estaríamos para agir.

Até quando estaremos inseridos numa sociedade hipócrita que tenta minimizar a gravidade das condutas capituladas na (porca) legislação atual como CRIME? Se é crime de trânsito, é crime! Se é crime tributário, é crime! Se é crime ambiental, é crime! e por aí vai. O povo sedento de sangue e naturalmente vingativo, só quer acreditar que um homicida ou ladrão merece cadeia.

Quem dirá que alguém que mata no trânsito ou gera risco iminente a terceiros é menos lesivo ao bom convívio social?

Quem dirá que alguém que passa a vida inteira desmatando (para manter sua ganância) não é um genocida?
Quem dirá que alguém que agora comete um crime "leve" não poderá adiante partir para um mais "pesado", inclusive por conta da impunidade e do "garantismo" da sleis e julgados no Brasil?

É aquela história, a polícia é muito boa quando fiscaliza (autua, prende, apreende): OS OUTROS!

PRFoxxx

Enquanto isso na sala da Justiça...

Quem é do meu tempo deve se lembrar dessa clássica frase. Assim pensei quando li o texto abaixo, originado de uma sala especial lá do Olimpo, onde a divindade suprema não tange essa vida aqui debaixo, do patamar da realidade cruel, fatídica e vergonhosa, que enoja qualquer ser humano médio, sobremaneira aqueles que se propõe a trabalhar por "justiça e ordem social", mais conhecidos como otários, ops, polícia.

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Uso de algema em abordagem policial para verificar licença de veículo é abusivo
24 de setembro de 2014, 19:46

Por Jomar Martins

A Súmula Vinculante 11, editada pelo Supremo Tribunal Federal, admite o uso de algemas só em casos de resistência, de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física. A excepcionalidade de seu uso tem de vir justificada por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado. Essa interpretação levou a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a confirmar sentença que condenou o estado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil — equivalente a 15 salários-mínimos — a um condutor de moto algemado em abordagem considerada abusiva na comarca de Bagé.

O colegiado, assim como o juízo de origem, entendeu que os direitos de personalidade do autor foram violados, já que, além das lesões corporais, ele experimentou dor física, situação aflitiva, angustiante, vexatória e profundamente constrangedora.

A juíza Célia Cristina Veras Perotto, da 2ª Vara Cível de Bagé, disse que o autor da ação indenizatória não obedeceu de imediato a ordem de parar dada pelos policiais (Crime de desobediência caracterizado), justamente porque não havia estacionamento vago na avenida (desculpa patética). Entretanto, o condutor, tal como havia sinalizado aos policiais, pararia a moto mais adiante, numa rua menos movimentada (Acredite quem quiser). A atitude, a seu ver, não significa desobediência (A palavra do infrator pesa mais do que a presunção de legitimidade do agente público).

‘‘É manifesto o excesso na ação policial, quando ausente justificativa plausível para tanto, já que a mera desobediência ou ‘alteração emocional’ não importa na adoção de medida mais brusca, como a adotada pelos policiais’’, escreveu a juíza na sentença. (Com absoluta certeza, meritíssima, lá no seu planeta)

O relator do recurso no TJ-RS, desembargador Miguel Ângelo da Silva, ponderou que se o autor parou o veículo em face da abordagem e não deu sinais de que fugiria, não se poderia falar em resistência à ação dos agentes. Assim, a exigência da imediata revista pessoal já denota atitude abusiva e desarrazoada. ‘‘Natural, assim, que o autor ficasse alterado e inconformado com essa exigência descabida (De dentro de um gabinete e desconhecedor de níveis de alerta de abordagem, fácil concluir em favor do infrator) — de que procedesse como se fosse um foragido da Polícia ou um delinquente qualquer’’, anotou no acórdão.

De acordo com o desembargador-relator, os agentes públicos devem atuar com cautela e bom senso no exercício do poder de polícia, abrindo mão de meios exorbitantes ou desproporcionais, sob pena de se caracterizar ilícito ou excesso capaz de ensejar a responsabilização civil do Estado. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 27 de agosto.

Segundo a petição inicial, no dia 21 de setembro de 2011, por volta das 11 horas, quando trafegava com a sua motocicleta pelo centro da cidade de Bagé, o autor da ação indenizatória percebeu que estava sendo seguido por uma viatura da Brigada Militar. Um dos policiais, aos gritos, teria lhe dirigido as seguintes palavras: ‘‘Encosta, encosta essa merda, vagabundo!’’ A ordem era para parar a moto no meio da avenida. Como o tráfego estava intenso, o autor avisou que entraria numa rua transversal e estacionaria, o que efetivamente fez (Aí estacionou atrás do trenó do Papai Noel).

Na abordagem, os policiais pediram, por duas vezes, para que ele levantasse as mãos e virasse de costas — procedimento padrão de ação policial. No entanto, o abordado reagiu: ‘‘Não vou levantar as mãos porra nenhuma, não sou nenhum bandido; o que vocês estão pensando?’’ (O que o policial está pensando no momento da abordagem de um infrator, que gera suspeição, pode ter objeto de ilícito ocultado - por exemplo uma arma, age com resistência passiva e comete desacato implicando numa elevação de nível de alerta, que justifica, por conseguinte, procedimento de uso moderado da força compatível, regulamentado por instrumentos legais/acordos internacionais do qual o Brasil é signatário e as doutrinas policiais vigentes estão em acordo?)

Como se negou a obedecer e com o ânimo alterado, o condutor foi contido e imobilizado por meio de algemas (uso justificado - explícito), ocasião em que acabou empurrado contra uma árvore. Enquanto se debatia, era xingado pelos policiais, com palavras de baixo calão, além de receber dois socos nas costas e na cabeça e ter as mãos torcidas (O Papai Noel também o xingava... Controle de contato é medida prevista para resolução de Resistência Passiva, quem dirá ativa, que foi o apresentado na ocasião). O incidente foi presenciado por vários transeuntes.

Depois de dominado, ele ficou trancado dentro da viatura por aproximadamente uma hora e meia, sendo liberado após assinar termo circunstanciado. Nos dias que se seguiram, ele foi seguido por um dos policiais que participaram da operação de abordagem.

Após a citação da 2ª Vara Cível da comarca, o estado do Rio Grande do Sul (Se não fosse nesse estado ou no vizinho Santa Catarina, eu duvidaria - pós-conceito) apresentou contestação. No mérito, sustentou que a licença da moto estava vencida e que o autor da ação não obedeceu a ordem de parada, o que tornou a sua atitude suspeita. Como se negou a ser revistado e a cumprir qualquer ordem das autoridades policiais, teve de ser imobilizado contra uma árvore e algemado.


PRFoxxx

I have a dream

Ontem em uma conversa despretensiosa rememorei um fato que marcou e marcará para sempre a minha vida, então resolvi compartilhar com meus fieis leitores para que sirva de provocação, quiçá um incentivo para alguém que um dia irá se acertar na mesma profissão que a minha, mas se for diversa, também terá valido a pena o meu exemplo.

Sonho: Para a ciência, é uma experiência de imaginação do inconsciente durante nosso período de sono. Para Freud, os sonhos noturnos são gerados, na busca pela realização de um desejo reprimido; Para a psicanálise o sonho é o "espaço para realizar desejos inconscientes reprimidos". - Wikipédia

SONHE

Para PRFoxxx, sonho era aquela vontade de servir nessa Força de Segurança Pública admirável que é a Polícia Rodoviária Federal. Era aquele molequinho que adorava ver os Chips na TV e tinha como brinquedo uma miniatura de motocicleta policial estilo Harley Davidson com um "patrulheiro" uniformizado. Só que o menino cresceu vendo pela TV os desfiles cívicos (com as incríveis pirâmides em motocicleta - Exército Brasileiro) com a presença da PRF; cresceu viajando por algumas rodovias onde as "guaritas" em amarelo e azul eram algo intangível até que um dia, já na faculdade, viu um colega de curso chegar uniformizado (após um extenuante plantão) para assistir aulas e pensou: por que não eu também?

Esse agora jovem, lá em meados de 2005, teve ainda uma provocação de sua irmã recém-empossada no cargo de Agente de Polícia Federal; me lembro exatamente a frase que ela me disse: por que você não começa a fazer concurso? Na minha ingenuidade misturada com imaturidade, não me interessei pelo tema, afinal de contas, queria terminar a faculdade e trabalhar como extensionista, aproveitando os anos "investidos" na faculdade. Ocorre que o tempo passou, esse jovem se formou e pelas voltas que o mundo dá, não conseguiu seu desiderato. Partiu então para a vida dos "concursos" e procurando ainda o seu rumo, eis que ouve mais uma vez sua irmã sabiamente falar: "faça o concurso da PRF, esse é o seu concurso!"

Em 2007 lá fui eu iniciar a caminhada visando o concurso da PRF, que era estimado para meados de 2008; dessa forma daria um bom tempo para assimilar o conteúdo e começar a aprender Direito. Nesse ínterim do início dos estudos até a realização da prova, eis que passei por 3 situações curiosas:

- Um dia quando acompanhava minha ex-namorada na porta de seu cursinho, vi se aproximar uma viatura GM/Blazer caracterizada da PRF que deslocava-se rumo a uma praça de alimentação (e tem gente que acha um absurdo, como se policial em serviço não tivesse o direito de comer). Naquele momento olhei e tive um Déjà vu; comentei: um dia serei eu em uma viatura dessas, numa situação idêntica! Ela incrédula e mostrando não conhecer essa pessoa que a acompanhava, não deu muita importância/manifestou-se.

- As outras 2 situações foram de fato sonhos (cientificamente falando) e ambos foram idênticos, um replay que custo acreditar que haja explicação plausível. Em dois períodos distintos, distantes, sonhei que chegava na casa da minha mãe ainda uniformizado, num intervalo de almoço do serviço, para fazer uma refeição com ela, que satisfeita e retumbante me recebia em sua humilde residência para com orgulho comermos e conversarmos sobre o plantão.

ACORDE

Até hoje é difícil acreditar que estou aqui no sonho materializado!

Numa situação bem peculiar, num plantão qualquer em Cascavel/PR em Março de 2010 (nenhum plantão naquela Unidade Operacional é "qualquer") me desloquei com mais 2 colegas a uma oficina autorizada para receber 2 motocicletas que estavam em manutenção. Quando do retorno, seguiam eles 2 na frente com uma Kawasaki mais uma Harley Davidson e eu atrás dirigindo uma GM/Blazer (péssima viatura, por sinal), ocasião em que passou um filme em minha cabeça: sim, era eu a estar conduzindo uma viatura PRF como naquele Déjà vu, só que com um plus: tendo 2 motocicletas épicas fazendo papel de batedores só para mim (rs). Incrível, foi um dos melhores dias da minha vida profissional.

Não menos importante, na verdade um dia inigualável, foi quando estive no Distrito Federal para participar de uma Operação Temática de Combate aos Crimes Ambientais onde participei como monitor e pude então realizar/materializar meu sonho. Como pude ficar hospedado na casa da minha mãe, Deus me oportunizou aquele encontro do sonhador, ops, Policial Rodoviário Federal uniformizado com sua mãe, mas não só para uma refeição, foi também uns dias de contato tão intenso, foi um brilho nos olhos tão único desse autor, foi um orgulho tão puro de sua mãe, que fica impossível descrever, deixa impossível inclusive a continuidade da narração. É sempre uma situação que me emociona!

Espero ter conseguido passar um mínimo do tão importante que isso é para a minha vida. Repito, não quero ser exemplo para ninguém, pois tenho mil defeitos, mas se servir de incentivo/estímulo para alguém, terá valido a pena esse texto.

PRFoxxx

Concurso público é uma máquina de injustiça social

Autor de estudo que critica os métodos de seleção de funcionários públicos no País, professor da FGV propõe o fim das provas de múltipla escolha e das taxas de inscrição.

Os concursos públicos no Brasil não foram feitos para escolher os melhores candidatos. Essa é a opinião do professor de Direito da FGV Rio, Fernando Fontainha, crítico voraz do sistema que filtra os ocupantes de cargos públicos no País.

Para o acadêmico, a ideologia concurseira que se firmou ajuda a alimentar uma “indústria milionária de cursos preparatórios e um sistema de arrecadação que desvirtuou os processos seletivos”.

Boa parte destas críticas está no livro recém-lançado “Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos: Brasil, o País dos Concursos”, fruto de uma pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Na obra, Fontainha propõe criar um marco regulatório para mudar radicalmente os critérios de seleção de funcionários públicos no Brasil.

O professor propõe, entre outras ideias, abolir as provas de múltipla escolha e acabar com as taxas de inscrição. No estudo, aparecem exemplos de provas em 20 órgãos federais, entre eles Banco Central, INSS, Polícia Federal e Receita. Para selecionar os candidatos com as competências mais adequadas, Fontainha sugere que a experiência profissional prévia seja requisito básico para inscrever-se no concurso.

iG – Por que, na sua opinião, os concursos públicos não são capazes de selecionar os melhores candidatos?

Fernando Fontainha - Os concursos no Brasil são autocentrados, voltados para si mesmos. Neles, impera a ideologia concurseira, que acontece em enorme prejuízo do serviço público brasileiro, sem dúvida alguma. Eles servem para selecionar os que mais se prepararam para as provas, e não os mais competentes. Isso reflete na qualidade dos serviços públicos no Brasil.

Como você sugere mudar esse sistema?

Existem duas maneiras de se averiguar os candidatos mais competentes: de forma profissional ou acadêmica. Criamos propostas provocativas de um novo marco regulatório, com 10 itens que passam pelo fim das provas de múltipla escolha e pela necessidade de expor as habilidades e competências exigidas pelas carreiras já no edital.

Você propõe acabar com as provas de múltipla escolha. Por quê?

Com certeza, esse tipo de prova não avalia bem o candidato, é uma prova cheia de macetes. Ela averigua capacidades completamente desligadas das competências acadêmicas. Não são provas de múltipla escolha que os alunos estão acostumados a fazer na faculdade e não elas não vão definir o que farão na carreira. As questões de múltipla escolha não avaliam nem competências acadêmicas, nem profissionais. Esse é o problema. Todo mundo sabe como se treina para essas provas em cursinhos. Você pega os truques e técnicas para escapar das pegadinhas.

Deveria haver uma prova prática para substituir o método atual?

Nós sugerimos que sim. Ou prova prática ou requisitos de experiência prévia. O médico do Ministério da Saúde faz apenas uma prova de múltipla escolha para ser admitido. A única exigência é de que ele seja bacharel em medicina. Isso é no mínimo questionável. Mas não quero parecer elitista.

O cargo de técnico do INSS, que pede ensino médio, e que em 2012 recebeu quase um milhão de candidatos, é alguém que fica atrás do balcão atendendo pessoas. Ele é avaliado por uma prova de múltipla escolha, com questões de direito previdenciário, português, informática. Mas a competência fundamental pra prestar um bom atendimento público não é avaliada, apesar de ser fundamental.

A ideia seria selecionar apenas pessoas com alguma experiência prévia?

Seria uma solução muito simples pra diminuir essa quantidade alucinante de inscritos e, com certeza, aumenta as chances de contratar pessoas que vão prestar um bom serviço. Exige que, para se inscrever, a pessoa comprove que tem cinco anos de experiência com atendimento ao público. Isso não é elitista, pelo contrário. Você exige que a pessoa demonstre que durante cinco anos ela foi caixa de supermercado ou balconista de farmácia por exemplo. Aquele sujeito que hoje tem condições de ser liberado para se preparar para os cursinhos não vai poder concorrer ao cargo, por exemplo.

Na sua opinião, os concursos públicos favorecem pessoas de nível social mais elevado?

O concurso público hoje é uma máquina de exclusão social, e não de inclusão. Esse sistema é voltado para quem tem tempo e dinheiro para pagar um bom cursinho. Pra quem pode pagar um bom colégio, que já no ensino médio ministra disciplinas para preparar o seu filho para os concursos da administração pública. Esse é um dos reflexos perversos da ideologia concurseira. Pra fazer cursinho, você precisa ter tempo. E ter tempo é poder não trabalhar. O brasileiro que sai do ensino médio e precisa trabalhar estará concorrendo em desvantagem com alguém que pode ficar só em cursinhos. É uma máquina de injustiça social.

Por que vocês acham necessário eliminar as taxas de inscrição dos concursos?

No Brasil, se acha natural pagar para fazer um concurso público. Mas não é assim em todos os países do mundo. Temos um capítulo no livro que mostra uma comparação com a França, onde ninguém nem compreende dizer que você vai pagar uma taxa para prestar um concurso. É um verdadeiro absurdo por lá, mas aqui é normal.

Mesmo com a taxa, os concursos recebem um grande número de candidatos…

Para essa máquina poder funcionar, é preciso haver um contingente enorme de pessoas que não param de fazer provas, uma atrás da outra. A ideia de vocação, de desejo de um cargo desaparece diante da ideia de que se vai sair fazendo vários concursos por aí, até passar em algum. Isso é ser um concurseiro profissional, faz parte da sua ideologia se inscrever para todos os cargos que puder. Ele não sabe se gostaria de trabalhar com previdência ou ser policial. Mesmo que não queira fazer aquilo da vida, vai pelo salário, pela estabilidade e por outras vantagens que a vida de funcionário público oferece.

Por isso vocês propõem também que o candidato não possa prestar mais de três vezes o mesmo concurso?

Sim. Isso acontece na França. Você só vai se inscrever se achar que tem condições reais de passar. Vai acabar com essa coisa de prestar por prestar. E inverte essa relação de cliente que existe nos concursos. Quando você instaura uma taxa, está privatizando a relação. Por isso é um problema grave no Brasil. O que se discute hoje não é a qualidade do serviço público e do recrutamento, mas o rol de direitos dos concurseiros. Acho que tem que haver esses direitos, mas o foco do concurso é pensar num recrutamento que vai ampliar a qualidade da prestação do serviço público. Esse deveria ser o foco principal.

As bancas examinadoras também precisariam mudar?

Sim. Dependendo do foco, dizemos que todo serviço público precisa ter uma escola profissional. Se você recrutou o candidato, agora tem que formá-lo. A menos que seja um concurso que já recrute profissionais gabaritados no mercado. Pela nossa proposta, metade da banca tem que ser formada por acadêmicos da área. Existem até membros de banca profissionais. A gente propõe que isso acabe. O profissional vai pra a banca e publica um livro que deve ser lido pelos candidatos. O ideal é que se ele participou de uma banca, tem que ficar dois anos sem participar de novo. No caso de um concurso de vocação profissional, que a banca seja composta por profissionais não acadêmicos com pelo menos 10 ou 15 anos de experiência comprovada na área.

Fonte: IG

PRFoxxx

Histórias de Rodovia - Fogo amigo

Não é de hoje que tenho o desejo de escrever sobre o tema, mas hoje aqui em casa, observando um objeto que me traz uma certa memória peculiar, resolvi tocar em um assunto que a todos interessa, seja ele um agente do Estado ou um cidadão comum: policial que joga no time do bandido.
 

O objeto em questão me remete lá ao ano de 2005, quando fiz minha primeira viagem ao Paraná de modo a acompanhar minha irmã em ocasião de posse/exercício em seu primeiro cargo público. Até aquele estado fomos dirigindo e fiquei de retornar no transporte coletivo; assim o fiz, mas nunca imaginei que aquela viagem marcaria minha vida. Infelizmente (ou felizmente) essa "História de Rodovia" em que fui coadjuvante, teve como protagonista um policial rodoviário (Polícia Militar de SP) e esse anti-herói até hoje me causa tristeza, mas faz com que eu tenha ânimo e coragem para escrever sobre o "lobo em pele de cordeiro".
 

Eu voltava de Foz do Iguaçu para Brasília em um ônibus de linha regular; passagem devidamente paga! Bagagem acomodada no compartimento inferior, contendo somente algumas poucas peças de roupas e muamba: 2 aparelhos de MP4. Nossa, 2 itens comprados no Paraguay te causaram problema, PRFoxxx? Sim, aqueles 2 aparelhinhos que me custaram uma "fortuna" (o equivalente hoje a R$ 45,00 cada) foram o estopim de um misto entre surpresa e revolta. Como fui um tanto prolixo, farei agora de forma direta a ligação entre o objeto, o autor e o coadjuvante dessa história: PRFoxxx transportava 2 aparelhos eletrônicos de valor ínfimo, legais, declarados na Receita Federal, mas no meio do caminho havia um bandido!
 

No município de Assis, interior de São Paulo, o ônibus foi abordado aproximadamente às 3:30 horas em um posto de polícia rodoviária, algo normal, visto que a fiscalização deve ser contínua e o fato de ser madrugada não é de forma alguma impedimento para que haja combate ao crime ou fiscalização de trânsito, sobretudo por ser aquele local rota de contrabando e descaminho. Errado está um agente da lei agir contra a lei! Não vou entrar no mérito da questão de discutir doutrina entre as polícias (hoje que conheço a do DPRF e noto diferenças gritantes para outras forças de segurança pública), ainda que eu negligencie o fato de a abordagem e revista em interior de bagagem ter sido executada sem o acompanhamento de um passageiro e o condutor do ônibus; mas o que importa aqui é o desfecho, qual seja: eu tive objeto furtado do interior da bagagem. Quem garantirá que fui somente eu o lesado? Quem poderá dizer o quão prejudicado pode ter sido outro passageiro eventualmente furtado como eu fui?
 

Com que certeza faço tal denúncia: por eliminação, verificando que durante toda a viagem não houve outra fiscalização com verificação/remoção de bagagem do veículo (ocasião em que seria possível retirar objeto do interior dos volumes), por conseguinte, deduzo que só pode ter sido naquele momento. Quando descobri: somente ao chegar a Brasília, quando ao desembarcar do ônibus notei a bolsa com um dos zíperes abertos e quando retirei a caixa do aparelho eletrônico, observei ter sido furtado junto aos acessórios e documentação.
 

Surpresa por ver como o ser humano pode ser tão baixo, revoltado por ter sido o provável ladrão justamente aquele que se propõe a combater o crime. Uma incoerência estatal!!! Sinceramente, que faz esse tipo de coisa é capaz de fazer algo muuuito pior, cometer desvios que não se pode imaginar.
 

Aquele aparelho eletrônico de valor irrisório para alguns, para mim representava o escape da "economia restrita" em que eu vivia (estudante ganhando menos de 1 salário mínimo), que numa oportunidade ímpar de estar no paraíso das compras do Paraguay, não viveu só de passar vontade e adquiriu um sonho de consumo (para alguns pode parecer besteira, mas para quem é fanático por tecnologia, aquilo era o auge). Representou no fim das contas e hoje fazendo essa reflexão, o estopim para estar do lado bom da lei e representar aqueles que anseiam por justiça, pois ainda acredito que o mundo é dos honestos.
 

Tomara que aquele que me furtou no fatídico dia não volte a prejudicar outros; no fim das contas me fez mais bem do que mal!
 

Cada coisa que acontece em nossa vida é uma oportunidade de tiramos lições; hoje aquilo só me motiva a fazer mais pelos cidadãos de bem e continuar a dar passos adiante enquanto os indignos caminham para trás rumo ao buraco da vergonha.

PRFoxxx

O Direito de Dirigir Bêbado

Vídeo: O Direito de Dirigir Bêbado



Por Filipe Bezerra
Assistam a esse importante e criterioso documentário elaborado por um Policial Rodoviário Federal acerca do que o País dos Direitos (e ausência de deveres) tem tratado como O Direito de Dirigir Bêbado. São apontamentos cirúrgicos sobre todas as nuances da legislação pertinente ao tema e as "interpretações" de cada ponto.

PRFoxxx

Quebra essa aí

Impressões e teorização leiga

Acho que desde minha entrada na Polícia Rodoviária Federal não sequer UM plantão em que eu não tivesse me deparado com um condutor infrator argumentando o cometimento da infração no sentido de minimizar sua gravidade e ou pedindo para que não fosse autuado.

Desde que o mundo é mundo e as pessoas se organizam em grupos, para que a harmonia desse grupo seja mantida, deve haver regras. E quem cria essas regras? Vivemos em uma sociedade democrática - o poder que emana do povo; a vontade do povo, teoricamente, é colocada em prática pelos seus representantes (hein???) eleitos, que a traduz em normas (de Trânsito, Penais, Cíveis e etc). Em palavras simples, esse é o tal Ordenamento Jurídico.

Se falei besteira, desculpem o leigo (não sou formado em Direito, muito pelo contrário, minha graduação está em outro extremo dessa), mas a ideia é mostrar que não vivemos numa Anarquia, como muitos pensam (e acreditam piamente). Gostando ou não, concordando ou não, devemos seguir todo um conjunto de regrinhas que visam o bem comum (ou pelo menos da maioria), ainda que nelas existam falhas/brechas.

O trânsito nada mais é que o reflexo de uma sociedade. Se o sujeito é arrogante, num veículo ele extravasará isso (e causará acidentes). Se é egoísta, numa rotatória, por exemplo, tenderá a não obedecer a placa de preferencial (e causará acidentes). Se é educado/cortês, irá imobilizar seu veículo antes da faixa de pedestre para que a mãe atravesse com seu filho enquanto voltam da escola (e evitará acidentes). É sempre assim: cada postura implica no bom ou no mau resultado.

Tenho uma convicção: todo infrator é consciente de que está incorrendo em erro. Aqui cabe uma ressalva: aquele que não tem habilitação está abaixo do patamar de condutor, por conseguinte, está errado por si só; não se tem como cobrar dele a consciência de estar incorrendo em erro ou não, pois nela (ou na falta dela) está arraigado o ânimo de andar à margem da lei.

Desde criança somos condicionados a confrontar o permitido e o proibido. Fazemos juízo de valor continuamente. No trânsito esse juízo de valor começa desde o momento em que, por exemplo, adentra-se o veículo e é dada partida sem ter o ocupante colocado o cinto de segurança. Ele está sujeito a se acidentar mesmo com o veículo parado ou ainda que fosse "só ali" na esquina para comprar algo.

Cada conduta, cada detalhe e cada decisão tomada influencia no resultado da viagem. Um exemplo: no deslocamento, se o condutor decide fazer uma ultrapassagem proibida, deve ser consciente de que está se expondo ao risco desnecessariamente; se ao fazer essa ultrapassagem ele está sem cinto de segurança, deve entender que o risco de morte é potencializado; se somado a isso ele está alcoolizado, poderá causar efeitos indesejáveis inclusive a terceiros.

Fiscalização de Trânsito

Para o agente da autoridade de trânsito, a fiscalização está intimamente ligada ao que prevê a Lei (mais uma vez, concordem ou não, haja brechas ou não), tanto na aplicação de uma multa (Notificação de cometimento de infração/autuação, que será convertida em multa após o devido processo administrativo) quanto na execução da medida administrativa.

É aqui que entra o grande gargalo sociedade x autoridade: o leigo não sabe ou não aceita que o trabalho policial não está em função da vontade do agente, numa medida que ele resolveu tomar ali na hora, num ânimo de punir com pessoalidade. Existe no direito a classificação dos Atos Administrativos (de forma simplória: quaisquer atos executados pelo agente público no exercício da função), dentre eles o Vinculado, que prevê de forma praticamente ortodoxa a forma de execução, não cabendo ao agente definir, dentre a nuvem de possibilidades, aquela que mais se aplica ao caso concreto.

Exemplo prático: o PRF visualiza um veículo transitando com seus ocupantes sem cinto de segurança. Via de regra ele deve ser abordado, identificado e autuado pela infração ao Art. 167 da Lei 9.503/97 - CTB. Essa mesma lei prevê a retenção para regularização como medida administrativa. Ora, se o agente somente fizesse a autuação, que sentido teria liberar o veículo com seus ocupantes dando continuidade ao erro? Pela preservação da vida, exige-se que todos façam uso do dispositivo para que a viagem possa continuar.

Simples de entender, não é? Para o infrator ignorante não! Para cada infração e medida administrativa correspondente há um rol de argumentos (se assim podemos dizer) para não ter efeito o determinado pelo agente.

Até que se ficasse nas súplicas do tipo "quebra essa aí", "prometo que nunca mais farei isso", "mas eu sou trabalhador" (como se a gente que o fiscaliza não fosse...) e as mais diversas falácias, há aqueles que tentam nos coagir com frases do tipo "eu conheço fulano de tal", "eu vou anotar seu nome e representar contra você", "isso é um abuso e eu vou entrar com um recurso na justiça", e ainda um terceiro tipo de santo que é o inversor de ônus, que tenta sensibilizar o agente a não fazer seu trabalho como se o errado ali fosse o policial. Ah, não pode faltar o pior deles: o corrupto, que "chama para tomar um cafezinho", que oferece "deixar o do petróleo" e por aí vai.

Fica sempre o questionamento: será um dia que teremos uma sociedade evoluída ao ponto de todos os seus integrantes entenderem que o bem comum é a causa e a finalidade da polícia e que o interesse coletivo deverá sempre sobressair ao individual?

Sinceramente, como caminhamos para a degradação dos valores morais nesse mundo que está à beira do abismo, minhas perspectivas não são lá muito animadoras.

PRFoxxx

Desumanizando

Há algum tempo quando me propus a contar histórias de rodovia, nunca imaginei que um dia trataria desse tipo de assunto. Hoje venho com um misto de dor no coração, indignação e espanto para contar algo que não ganha notoriedade em nível nacional, na verdade mal é noticiado nos jornais "espirra-sangue" locais e logo caem no esquecimento. Não no meu, não no da família e da comunidade afetada, mas sim no esquecimento e banalização coletivos, que é a parte mais preocupante da história.

Ainda essa semana eu tentava "coletar" informações acerca de uma história de "terror" na rodovia, que tem sido solicitada pelos leitores; me veio logo a lembrança vaga de uma ocorrência em que não me envolvi, apenas ouvi de colegas da mesma unidade operacional: a "mão preta". Um tanto quanto chocante e hilária, mas eu jamais poderia comparar com o que vi nesta madrugada enquanto lia notícias esparsas pelo Facebook.

Por mais que eu tentasse descrever os detalhes e/ou "florear" a história para torná-la aterrorizante, não conseguiria fornecer para vocês a minha perplexidade com uma ocorrência que li e vi a foto que publico abaixo. A imagem e a descrição sucinta do evento por si só beiram a amoralidade (que é diferente de imoralidade).

Não consegui conter a indignação e resolvi difundir para que saibam com que tipo de seres estamos a conviver, e no meu caso específico, dividir local de trabalho. A seguir a descrição do fato publicada pelo site plantaopolicialcn.net

NO PARÁ CAMINHONEIRO PASSA EM CIMA DE UMA MANIFESTANTE DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA
"Segundo informações,na tarde desta terça-feira (12) manifestantes do movimento sem terra bloquearam estradas de Marabá-PA. Alguns deles estavam fazendo uma barreira na estrada quando um caminhoneiro irritado passou por cima de uma manifestante. Não recebemos muitas informações!
Redação do Plantão Policial
Fonte: Correspondentes do Plantão Policial"

Não é possível acreditar que a humanidade chegou a esse ponto! Considerando que a imagem seja fidedigna a narrativa do fato, começam os questionamentos:

- O que significa "caminhoneiro irritado"? Para mim esse é o estado natural de quase a totalidade da classe; não por ser um trabalho estressante, mas sim porque esses indivíduos estão sempre a reclamar de tudo e de todos, procurar culpados sem olhar para si próprios. Pela pouca experiência de pista, nota-se que a esmagadora maioria, nos diferentes eventos de rodovia (interdição, acidente, fiscalização, comandos educativos e etc) portam-se de forma sempre negativa, intransigentes, egoístas e truculentos. Salvo raras exceções, obviamente, é complicado lidar com a "classe".


- Manifestação em rodovia, até que ponto? É sabido por todos que os movimentos sociais extrapolam os limites urbanos, sobremaneira depois da ascensão do MST e ocupação estratégica de lotes lindeiros nas rodovias federais. As manifestações com bloqueio de rodovia são um artifício usual dessa "massa" que tem legitimidade parcial em seus pleitos (não vou detalhar, mas acredito ter certa propriedade para tratar do tema), ao passo que são hoje um grande gargalo na contraposição de direitos: o requerido pelos usuários da rodovia, que é o de Ir e Vir, antagônico ao de Protesto/Manifestação/Reunião. Não cabe a mim um juízo de valor a respeito de prevalência, nem tampouco de legitimidade das partes.

Isto posto, chegamos ao vértice da questão: caminhoneiro de um lado, dotado de seu potente veículo com status de arma letal somado ao ânimo de tornar seu direito absoluto (lembre-se que falei de egoísmo ser uma característica latente da "classe"), do outro lado manifestantes (com a legitimidade parcial de interesse) desprovida de quaisquer recursos, senão o volume da massa e o ânimo de lutar também por seus interesses (difusos, não necessariamente econômicos como o daquele caminhoneiro).

Nesse confronto, quem ganha, quem perde? Todos! Hoje quem perdeu foi a vida, foi a manifestante. Foi a família, foi o MST (que não sou defensor, antes que me rotulem), foi a sociedade brasileira, que está diante de seres cada dia menos humanos. Perdeu a sensatez, que se viu impotente diante de um animal que julgou ser seu frete mais valioso que uma vida, que uma história, que filhos pequenos para criar, que uma luta por reforma agrária justa (não essa palhaçada dos comunistas da esquerda-caviar, registre-se!). A alegação dessa troca desastrosa: "eu sou trabalhador e esses sem-terra são vagabundos".

Ah caminhoneiro, todo poderoso juiz e carrasco da rodovia; vamos nessa ótica então! Toda vez que eu visualizar o senhor usar seu veículo (Peso Bruto Total = 74 Toneladas) numa ultrapassagem forçada, gerando perigo iminente ao veículo de passeio de uma família que viaja em sentido contrário, por exemplo, farei o senhor engolir 500mL de spray de pimenta.
Toda vez que eu flagrar o senhor conduzindo embriagado, farei ingerir álcool até entrar em coma alcoólico para ver se o senhor aprende que a Lei da Tolerância Zero existe para poupar vidas, inclusive a sua.
Sempre que eu visualizar o senhor usar seu veículo para "jogar" outros para fora da pista (como um fez comigo há 2 semanas), sacarei minha pistola e te darei um tiro letal, que é para ver se na outra encarnação o senhor vem com coração em vez de uma pedra no peito.

Simples assim, oh suprassumo da piedade e benevolência da rodovia.

PRFoxxx

Histórias de Rodovia - A champanhe

Era só mais uma madrugada do mês de Junho em um Posto PRF qualquer naquele velho país que faz fronteira com o Brasil e com o Pará...

A equipe de 2 bravos "guardas patrimoniais" realizava expediente administrativo (pois nem só de fiscalização vive o policial), quando de repente um veículo avança em direção a frente do prédio público, realizando frenagem brusca. Lanterna mirada, apenas um indivíduo focalizado; PRFoxxx se aproxima da janela e vê uma jovem com feição degradada, cabelo mal arrumado, fala desconexa.
Ouve as seguintes perguntas: que lugar é esse? Está longe da cidade Xxxxx? Quanto tempo de viagem?
Percebendo o policial tratar-se de uma figura "sem rumo" na direção daquele veículo, solicita a apresentação da documentação de porte obrigatório e ordena o desembarque. Observa ainda vestes desordenadas, dificuldade no equilíbrio e odor etílico, provas admitidas em Direito mais do que suficientes para caracterização da embriaguez por parte da figura em questão. PRFoxxx pergunta então àquela jovem, sua origem e destino; alega ela estar vindo de uma cerimônia de casamento em uma cidade que dista aproximadamente 700Km da capital deste Estado, e que esta capital seria seu destino final. (Ãh, a moça pretendia fazer uma viagem de 700Km embriagada??? Sim). Arguída sobre ter feito ingestão de bebida alcoólica, confirma ter ingerido algumas doses de Champanhe, sem saber precisar quanto. Convidada a realizar o teste de etilômetro, informa ser "acadêmica de direito" (e daí???) e ter mão promotora de justiça, pai advogado (grande ¨&*¨%&#, mas era lorota de bêbada, depois de pesquisar descobrimos ser mentira), dizendo ser sabedora de que o Direito Brasileiro rege que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo (uau, bêbada lúcida e usuária do garantismo hipócrita do patético e obsoleto direito penal do país). Reclama de dores de cabeça (causadas pela desidratação em função de ingestão de alto volume de álcool), solicita uns 2 copos de água e resolve curiosamente se submeter ao teste de ar alveolar (vulgarmente chamado de bafômetro) para saber/quantificar o volume de álcool presente no seu organismo. Para minha surpresa, a medição aponta mais do que o dobro do limite inferior de volume para ser considerado crime (Art. 306 da Lei 9.503/97 - CTB).
Voz de prisão dada, agora era começar a realizar os procedimentos administrativos e esperar o horário de expediente para fazer o encaminhamento para a autoridade policial na Delegacia de Polícia Judiciária Civil deste município.
Acontece que nesse ínterim, a autuada resolve mostrar o potencial do champanhe no organismo humano. Ao ser orientada a ir até o automóvel para aguardar o encaminhamento (uma vez que o Posto PRF não dispõe de cela adequada ao recebimento da autuada), eis que a jovem questiona o agente: "não tem uma caminha para eu dormir aí não? aqui está frio; se tiver também uma cobertinha...".
Lembrada de que está numa abordagem policial e que este prédio público não é um hotel, retruca: "vem dormir no carro comigo (...). Com essa .40 você se garante hein. Eu já peguei um policial (Capitão PMMT em Cuiabá, explica), vem dormir comigo!!!".
Mais uma vez, lembrada de estar em situação de prisão em flagrante e da necessidade de respeitar o trabalho policial, parte para novo intento, dessa vez "avançando" sobre o agente, que a repele com técnicas sofisticadas de afastamento de presa (rs), sendo questionado pela autuada acerca de sua situação civil, já que não ostenta aliança.
Já dentro do veículo, a autuada profere algumas frases do tipo: "policial, vem dormir comigo; aqui está friiio". Uma hora cessam os gritos, o procedimento administrativo continuará com tranquilidade, até que...
O champanhe mostra mais das suas formas de transformar um ser humano comum em Meme Rodoviário para minha história: ao me aproximar do veículo para "acordar" a autuada (que já encontrava-se no terceiro sono), observo que a jovem encontra-se seminua dentro de seu automóvel (ora, mas não estava "friiio"?).
Certo constrangimento ao acordá-la para concluir o encaminhamento e apresentação a autoridade policial. Quando já recomposta, pergunto se ela se lembra dos fatos ocorridos há algum tempo, desde o início de sua abordagem até aquele momento; informa se lembrar pouco e incrivelmente agradece a abordagem policial, tendo agora lucidez (de fato) para entender que era melhor ser presa por dirigir embriagada do que lá adiante essa equipe PRF ter sido acionada para atender seu acidente de trânsito...
Bom, presumimos que ali tinha se esgotado o efeito da champanhe. Wrong! mal poderíamos imaginar que viria agora a melhor parte da história: já na Delegacia de Polícia Civil (aconteceram algumas coisas engraçadas durante o encaminhamento, mas melhor pular essa parte), a autuada já dentro da cela teve um surto quando ainda realizávamos as oitivas (parte integrante dos Autos de Prisão em Flagrante). Gritava a moça: "seus vagabundos, me tirem daqui, é muita humilhação. Vocês vão ter que me tirar das ferragens quando eu sair daqui e jogar meu carro na frente de um caminhão!". Nós e a escrivã nos dirigimos a antessala da carceragem e questionamos a jovem acerca das afirmações; momento em que ela cinicamente olhou para nós e com aquele ar de boazinha e disse: "Eu? Não falei nada? Vocês devem estar ficando loucos; eu não disse nadinha!".
Acreditamos que o show tinha acabado por ali. Ledo engano; mais tarde em ligação telefônica a escrivã informou que o surto atingiu níveis estratosféricos, a ponto de ela ter que filmar o espetáculo para apresentar ao delegado como forma de eventualmente rebater alegações quando da oitiva da autuada, que gritava e jurava de pés juntos estar dividindo a cela com um homem e que esse suposto homem estava a tentar estuprá-la (para mim ardil de quem quer inverter o ônus da prova e derrubar a prisão em flagrante alegando arbitrariedade e desacordo às normas de prisão em flagrante, processo penal e etc...).
Curiosamente (e infelizmente), poucas horas depois passa um veículo sentido norte do estado tendo como passageira a jovem (ex-detenta) que teve sua liberdade restituída em função de pagamento de fiança. Deve ter rendido uma boa quantia aos cofres públicos, pois tratava-se de pessoa de alto poder aquisitivo e situação socioeconômica privilegiada (o valor da fiança está, inclusive, em função dessas variáveis).
Para nós, rendeu a satisfação de ter feito um trabalho preventivo: poupamos no mínimo uma vida; evitamos gastos públicos com atendimento de evento acidente automobilístico (com vítima fatal essas cifras estão na casa de dezenas de milhares de Reais), e para meus leitores que tiveram paciência de chegar ao fim do texto, uma história muito peculiar e de reflexão.

Desculpem eu ter me alongado, mas é que com tantos detalhes relevantes, não tive como ser mais breve.


PRFoxxx