Sexta-feira nada Santa

Era para ser "só mais um plantão", mas como não existe isso na PRF, lá vamos nós para mais uma publicação de Histórias de Rodovia.

Fazendo parte dos serviços previstos na Operação Semana Santa, realizamos fiscalização de trânsito com objetivo de coibir infrações e prevenir acidentes, por conseguinte; sem negligenciar o combate à criminalidade, uma vez que uma fiscalização não se segrega da outra.

Logo no início do serviço nos deparamos com uma equipe PRF realizando um atendimento de acidente envolvendo uma viatura da PMMT, que realizava um acompanhamento tático a um Ford/Ecosport conduzido por um Advogado que dirigia embriagado gerando perigo de dano após ter saído de uma situação de "desinteligência familiar". Lá pensamos nós: "o dia vai ser daqueles". A "sexta-feira santa" acaba sendo a dos "santos" de todo gênero (ironia). Sabíamos que, apesar do fluxo reduzido, o serviço tenderia a apresentar as mais diversas situações, desde a mais simples e corriqueira infração de trânsito na região, que é a falta de uso do cinto de segurança, até a mais complexa abordagem/fiscalização, que pode passar de uma simples infração de trânsito a um crime como desacato/desobediência ou coisas ainda mais graves. Por essas e outras é que saímos sempre preparados física e mentalmente para "encarar" o pior.

AS INFRAÇÕES constatadas foram "sortidas", em algumas abordagens/fiscalizações, ocorreu o que eu chamo de "Combo Hard", pois o infrator muitas vezes não se contenta em cometer um pequeno deslize do CTB (Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97), ele quer logo é sair com a mão cheia de documentos (Autos de infração, recolhimento de documentos, etc).

Uma dessas situações aconteceu quando em deslocamento ainda no perímetro urbano seguiam a nossa frente 2 motocicletas que resolveram realizar ultrapassagem em local com sinalização nítida (faixa dupla contínua amarela); mesmo estando à frente da viatura, que seguia com giroflex ligado e ainda terem recebido alerta sonoro quando esboçaram início de manobra, insistiram no cometimento da infração, que é gravíssima em ambos os sentidos. Devidamente autuados e liberados.

Nesse ínterim visualizamos uma picape realizar um retorno para evadir-se da fiscalização. Realizado o acompanhamento e constatado que condutor não habilitado transitava com passageiros em compartimento de carga, além de não utilizar cinto de segurança e estar com licenciamento vencido. É a situação que numa tacada só o incauto comete várias irregularidades extremamente impactantes e que atentam contra a vida: Combo Hard! Autuado e liberado após regularização.

Seguindo a fiscalização foram flagradas diversas infrações pela falta do uso do cinto de segurança, veículo sem a placa dianteira (para dar o drible no radar fixo) até que visualizamos um veículo ocupado por 3 homens, digo, 2 e meio, pois quem conduzia o veículo era o "meio homem", pois nem a maioridade tinha atingido. Condutor de apenas 15 anos de idade tinha a anuência do proprietário do veículo, que seguia como seu passageiro. Somou-se o fato de estar com licenciamento vencido e falta de cinto de segurança, gerou um Combo Awesome!

Continuidade da fiscalização flagramos veículo com capacidade 2P (que a gente chama de 2 "pessoas" e não 2 "passageiros" como tem sido interpretado por aí) transitando com lotação excedente (6 ocupantes incluído o motorista). Uma família que "ia só ali" (como se isso fosse justificativa para cometimento de infração), sendo o condutor autuado e providenciada a regularização, além de ter sido alertado sobre a gravidade da conduta e que grande parte dos acidentes acontecem com quem "ia só ali" .

Adiante uma família que viajava entre municípios, porém os passageiros do banco traseiro não utilizavam o cinto de segurança. A observação nesse sentido é que está apontado por estatísticas oficiais que mais de 85% dos passageiros que viajam no banco traseiro NÃO UTILIZAM O CINTO DE SEGURANÇA frequentemente. Cabe ressaltar que em caso de acidente, dependendo da velocidade, um corpo em inércia numa colisão frontal/traseira tende a adquirir 20 vezes seu peso próprio, que será obviamente projetado sobre os bancos/passageiros que estão nos bancos dianteiros. Pode haver o seu esmagamento e morte, ou seja, ainda que quem esteja na frente use o cinto de segurança, poderá vir a ter danos graves ou mesmo ser morto em função de um passageiro do banco traseiro que não utiliza o dispositivo (Exemplo vide acidente com Miss Brasil 2010).

Flagrada a seguir mais uma infração do tipo "sanduíche de criança", onde seguiam o pai, a filha mais velha e um garotinho de apenas 6 anos; além de estarem com lotação excedente, uma vez que motocicleta só comporta 2 ocupantes de forma geral, seguia ainda uma criança com idade inferior à permitida pelo CTB. Autuado e regularizado, além de orientado acerca da gravidade da conduta e dos riscos de tal ato para a segurança direta daquela criança, num eventual acidente, ainda que uma "simples" queda, quem dirá uma colisão. Acho dispensável explanar mais sobre o tema, pois quem tem filho e o ama não deve/necessita o expor ao risco.

O CRIME surgiu de uma abordagem que inicialmente seria somente para autuação de trânsito, mas que, como antecipado na publicação, evoluiu para situação mais gravosa. Veículo Ford/Courier (capacidade 2P) transitava com lotação excedente (3 ocupantes), motivo por si só válido para que fosse realizada a intervenção, mas que somava-se ao fato de não utilizarem cinto de segurança e ainda haver o condutor apresentado notórios sinais de embriaguez, com capacidades psicomotoras alteradas, limitantes para a condução de veículo com segurança; quando em conversa com os agentes envolvidos confirmou ter feito ingestão de bebida alcoólica (aproximadamente 15 latinhas), configurado crime de trânsito conforme norma vigente, condutor encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária Civil para apresentação à autoridade policial para providências cabíveis. Nesse ínterim vem as situações acessórias, quais sejam: condutor ironizando a fiscalização, dizendo não acreditar que estava sendo preso só por ter bebido e dirigido, que havia há pouco ido até um posto de combustíveis e que lá havia presenciado um condutor mais embriagado que ele e que nem por isso havia sido preso (avisado então que a polícia não é onipresente); condutor justificando para a filha (que estava chorando ao ver que o pai estava sendo enquadrado em CRIME) que só ia "detido" à delegacia e que não era bandido. Devidamente esclarecido que o fato era tipificado como crime e como criminoso de trânsito seria apresentado à autoridade policial, sem mais delongas. Condutor causando situação vexatória quando ordenou à sua esposa que retirasse sua camisa para que ele vestisse e não se apresentasse sem camisa na Depol municipal, com intervenção imediata dos agentes envolvidos com o desiderato de não permitir que aquela inocente senhora se apresentasse somente com roupas de baixo na rodovia. Quando apresentado à autoridade policial e conduzido ao setor de custódia, proferia palavras de desaprovação àquele ato, como se descrente fosse da existência de leis que regem o funcionamento harmônico da sociedade, demonstrando um consciente coletivo que já constatamos nesse curto tempo de serviço na pista. É só um reflexo da distorcida educação de trânsito somado à cultura de "minimização" da gravidade dos crimes como forma de esquivar-se da responsabilidade de cidadão, que é resultado das deformidades do ordenamento jurídico (principalmente no sentido de punibilidade) no sentido de criar-se um Estado de Direito em que o cidadão só reclama DIREITOS, mas que esquece que tem DEVERES.

Plantão concluído com êxito: dezenas de autuações, crimes combatidos, prevenção no seu mais alto grau de eficiência refletido em ausência de acidentes ou demais ocorrências policiais. É isso aí, PRF na pista é sinônimo de bom trabalho em função da sociedade, ainda que parte da sociedade não reconheça/aceite (isso só se aplica a quem anda fora da linha), bem como a mais alta instância administrativa/política, que permite que algumas Unidades Operacionais se desintegrem por falta de efetivo, outras sucumbam por falta de demais recursos. O dia que tivermos Isonomia dentro da mesma polícia Brasil afora, talvez tenhamos policiais mais motivados, diferentemente do que a atual gestão tem provocado.

Veículo retido com condutor embriagado

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